Petrolina intensifica fiscalização de terrenos abandonados e estabelece multas para proprietários
Programa "Petrolina + Limpa" busca combater problemas de saúde e segurança pública
A Prefeitura de Petrolina alertou os proprietários de terrenos abandonados que a responsabilidade pela limpeza e manutenção dessas áreas é inteiramente deles. A ação integra o programa "Petrolina + Limpa", que surgiu em resposta ao aumento das denúncias sobre terrenos com mato alto, lixo e entulhos.
De acordo com a administração municipal, quando uma denúncia é recebida e confirmada, a fiscalização notifica o proprietário para que realize a limpeza do espaço. Esse prazo pode chegar a 15 dias. Caso não respeite a determinação, o proprietário poderá enfrentar multas que variam de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração.
Limpeza poderá ser realizada pela prefeitura
Além das multas, se o proprietário não agir, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil se encarregará da limpeza, cobrando todos os custos do serviço. Isso inclui despesas com mão de obra, maquinário e a destinação adequada dos resíduos, acrescidos de uma taxa adicional de 50%.
Se o pagamento dessa dívida não for efetuado, ela será inscrita na Dívida Ativa do Município. Isso pode resultar em restrições financeiras, como bloqueios em contas bancárias e impedimentos para a venda de imóveis e veículos. Em casos mais extremos, os bens podem ser leiloados para quitação da dívida.
Importância da limpeza dos terrenos
A Prefeitura enfatiza que manter os terrenos limpos é fundamental para prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, minimizar riscos de incêndios, evitar o descarte irregular de lixo e, principalmente, melhorar a qualidade de vida da população.
A administração municipal recomenda que os proprietários realizem manutenções regulares, como capina e remoção de entulhos, para evitar problemas legais e gastos desnecessários.
Como denunciar terrenos abandonados
Moradores de Petrolina que identificarem terrenos com mato alto, lixo acumulado ou descarte irregular em áreas públicas podem fazer denúncias através do programa “Petrolina + Limpa”, pelo WhatsApp (87) 3983-6433. A participação da comunidade é essencial para garantir a saúde e a segurança de todos.
Fonte: waldineypassos.com.br
