Prefeitura do Recife Intensifica Ações para Reativar Imóveis Abandonados
Iniciativa busca reverter a degradação urbana e promover moradia na cidade.
A Prefeitura do Recife está ampliando sua abordagem para lidar com imóveis ociosos, inacabados ou com obras paralisadas. Conhecida como Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), essa medida visa garantir a função social da propriedade na capital pernambucana.
Atualmente, a administração municipal identificou 38 imóveis que podem ser impactados por essa iniciativa. Desses, 26 já receberam notificações na área central da cidade, enquanto cinco passaram para a fase de cobrança do IPTU Progressivo no Tempo. Outros cinco imóveis, localizados em diversos bairros, serão notificados em breve, enquanto os demais ainda estão sendo investigados quanto a sua titularidade.
Objetivo da Iniciativa
Durante uma visita a um dos imóveis afetados pela medida, o prefeito Victor Marques ressaltou o propósito da ação. Ele destacou que a nova legislação aprovada no ano passado permite à Prefeitura notificar os proprietários e definir um prazo de um ano para que o imóvel seja utilizado adequadamente. Caso isso não aconteça, a desapropriação pode ocorrer e o imóvel será leiloado, permitindo que a iniciativa privada intervenha. "Queremos que a função social dos imóveis seja cumprida, promovendo mais moradias em nossa cidade", afirmou.
Impactos na Região Central e Além
A primeira fase do PEUC concentrou-se na área central do Recife, onde imóveis inativos ocupam mais de 116 mil metros quadrados de construções. Agora, a ação se estenderá a bairros como Imbiribeira, Monteiro, Ilha do Retiro, Espinheiro, Tamarineira, Casa Amarela, Poço da Panela, Várzea, Boa Viagem, Pina, São José, Recife e Santo Antônio.
Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, explicou que essa expansão visa mitigar os problemas causados por imóveis abandonados e estimular a reintegração desses espaços na dinâmica urbana. “Além de ordenar o urbanismo, essa medida combate questões como insegurança e degradação, promovendo o retorno dos imóveis para uso habitacional e comercial,” relatou.
Legislação e Colaboração da População
Conforme a legislação municipal, após as notificações, os proprietários têm um prazo para apresentação de defesa e regularização do imóvel. Se as medidas não forem cumpridas, o IPTU Progressivo no Tempo poderá ser aplicado, elevando a alíquota ao longo de cinco anos. Persistindo a irregularidade, a desapropriação poderá ser realizado via até pública.
A população também pode ajudar a identificar imóveis abandonados ou com obras paralisadas, encaminhando informações ao Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão responsável pela análise desses casos.
Com essa estratégia, o Recife busca não apenas revitalizar áreas urbanas, mas também promover um espaço mais seguro e habitável para todos os seus moradores.
Fonte: blogpontodevista.com
