Vendedores Ambulantes Protestam Contra Programa "Tolerância Zero" no Rio
Trabalhadores informais se mobilizam em Ipanema após pedido do MPF pela suspensão de programa da Prefeitura
Cerca de 300 camelôs e vendedores ambulantes se reuniram neste sábado (19) em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, em mais um protesto contra o programa "Tolerância Zero" da Prefeitura do Rio de Janeiro. A iniciativa, que visa intensificar a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, gerou descontentamento entre os trabalhadores, que se sentem criminalizados.
Esta manifestação marca o quarto ato consecutivo realizado por essas categorias durante a semana. A pressão aumentou após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa, argumentando que a prefeitura não respeitou normas federais em sua implementação.
Mobilização e Reivindicações
Durante o protesto, os manifestantes utilizaram panelas, apitos e tambores, entoando frases de ordem como “Unidos podemos trabalhar”. Eles buscam visibilidade para o que consideram uma injustiça e exigir uma mesa de negociação com o governo municipal.
Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), garantiu que as mobilizações continuarão "enquanto não houver diálogo".
“Vai ter ato todos os dias. Estamos organizados para voltar às ruas. Não aceitaremos a criminalização da nossa categoria”, afirmou.
Apostando no Ordenamento e Regularização
Maria também destacou que os trabalhadores não se opõem ao ordenamento do comércio ambulante, mas pedem uma clara distinção entre vendedores informais e organizações criminosas. Muitos aguardam, há anos, pela autorização necessária para atuar legalmente.
“Nossa reivindicação é simples: queremos trabalhar. Devemos combater as irregularidades, mas não podemos ser tratados como criminosos. É preciso estabelecer negociação com os trabalhadores e respeitar nossos direitos ao trabalho”, enfatizou.
Ação do Ministério Público Federal
Na sexta-feira (18), o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa "Tolerância Zero". O órgão sustenta que a prefeitura instituiu uma política de fiscalização sem observar as normas que regem as praias e bens da União.
Além da suspensão, o MPF requer que a União e o município desenvolvam um plano conjunto para harmonizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado, e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a falta de diálogo na implementação do programa, que afeta milhares de trabalhadores que dependem dessa atividade para sua sobrevivência.
Resposta da Prefeitura
O prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, defendeu a manutenção do programa, considerando injusta a solicitação do MPF. Em suas redes sociais, ele alegou que a prefeitura possui a competência constitucional necessária para ordenar o espaço urbano e combater estruturas criminosas que exploram o comércio ambulante.
“A fiscalização visa enfrentar organizações criminosas e garantir a autoridade do poder público”, afirmou Cavaliere.
Por outro lado, Maria dos Camelôs criticou a atitude do prefeito, apontando que a ausência de diálogo é desrespeitosa tanto com o Ministério Público quanto com os trabalhadores.
Próximos Passos do Movimento
Após a manifestação, Maria revelou que o movimento planeja intensificar sua articulação institucional. Representantes da categoria já iniciaram conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar suas reivindicações ao governo federal.
“Nosso próximo passo é denunciar a situação ao governo federal. Queremos que as conversas avancem e que haja um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
