FNDC Lança Carta de Compromisso em Defesa da Comunicação Democrática
Documento busca apoio de candidatos e pré-candidatos para fortalecer a democracia e a comunicação no Brasil
No próximo sábado, 1º de outubro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) irá apresentar uma carta de compromisso que visa estimular a defesa da democracia e promover a comunicação democrática em todo o país. O principal objetivo é conquistar a adesão de candidatos e pré-candidatos nas próximas eleições.
A carta contém uma série de propostas voltadas para a democratização da comunicação no Brasil. O FNDC destaca a importância de proteger a comunicação pública, comunitária e educativa, além de enfrentar o domínio das grandes empresas de mídia digital.
Principais Propostas da Carta
Entre os pontos destacados na carta, estão:
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Soberania Tecnológica e Infraestrutura Nacional: A proposta inclui investimento em aplicativos próprios e gratuitos, buscando reduzir a dependência de empresas estrangeiras. Também se busca impedir a privatização de instituicões como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Dataprev.
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Regulação da Inteligência Artificial: A carta propõe a criação de regras para o desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial, com ênfase na proteção de direitos, evitando riscos excessivos como o reconhecimento facial em segurança pública, e combatendo o racismo e violações de direitos.
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Proteção a Jornalistas e Comunicadores: O FNDC defende o fortalecimento de programas que protejam jornalistas e comunicadores, especialmente em áreas de conflito, contra violências e intimidações.
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Proibição da Propriedade de Mídia por Políticos: A proposta busca efetivar o Artigo 54 da Constituição, que impede que políticos em mandato possuam concessões de rádio e TV.
- Fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): A carta reivindica um orçamento adequado e autonomia editorial para a EBC e demais empresas públicas de comunicação, além da retomada do Conselho Curador da EBC e uma maior expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública.
A leitura da carta, com todos os seus compromissos, ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde também serão anunciadas as primeiras campanhas que se juntaram à iniciativa.
Para acessar os 20 pontos principais abordados no documento, clique aqui.
Sobre o FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação é composto por mais de 500 entidades em todo o Brasil, incluindo associações, sindicatos, movimentos sociais, ONGs e coletivos. A organização atua para proteger o trabalho dos jornalistas, promover a comunicação acessível e fortalecer a comunicação pública, além de combater a concentração de poder nas mãos de poucos conglomerados de mídia no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
