TSE Cria Conselho para Combater Desinformação e Uso Indevido de Inteligência Artificial nas Eleições
Grupo advisor irá monitorar a integridade informacional durante a campanha eleitoral de 2024
Na última sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a formação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo é monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral, que se intensifica para as eleições de outubro.
Responsabilidades do Conselho
O novo grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que garantam a normalidade do processo eleitoral. Ele contará com a participação de especialistas de áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda estão sendo definidos pelo TSE.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente e estão previstas para se estender até 31 de dezembro deste ano.
Regras sobre o Uso de IA
Em março, o TSE já havia estabelecido novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições. As normas, que valem para candidatos e partidos, proíbem provedores de IA de sugerir candidatos a eleitores, mesmo que solicitado. Essa medida busca preservar a liberdade de escolha dos eleitores, evitando a manipulação por algoritmos.
Além disso, o TSE implementou restrições para combater a misoginia digital. Publicações nas redes sociais com montagens de candidatas e conteúdos explícitos estão proibidas. A Corte também ressaltou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais.
Próximos Passos da Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente.
Com essas iniciativas, o TSE espera garantir um ambiente eleitoral mais seguro e transparente, minimizando os riscos de desinformação e influências indevidas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
