Senado Aprova Programa para Reduzir Importação de Fertilizantes no Brasil
Iniciativa busca fortalecer a produção nacional e garantir a soberania agrícola do país.
Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Essa medida visa incentivar a produção local de fertilizantes, buscando diminuir a dependência brasileira da importação desses insumos essenciais à agricultura.
O projeto agora aguarda sanção presidencial. Entre os principais pontos do Profert, estão isenções fiscais para a importação de máquinas e a instalação de fábricas para a produção de fertilizantes no Brasil.
Ponto de Virada para a Agricultura Brasileira
A relatora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a nova legislação é crucial para recuperar a capacidade do Brasil de produzir seus próprios fertilizantes. “É fundamental resgatar a soberania nas nossas necessidades agrícolas, uma vez que dependemos muito das importações”, declarou a senadora, destacando a importância dessa autonomia para o agronegócio.
Os fertilizantes são materiais que fornecem nutrientes essenciais para as plantas, entre os quais se destacam os nitrogenados, fosfatados e potássicos. Esses insumos são vitais para o desenvolvimento saudável de culturas, como soja, milho e cana-de-açúcar.
Situação Atual do Setor
Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Este cenário revela que mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura nacional vêm do exterior, tornando o setor vulnerável a flutuações de preços internacionais e mudanças nas relações comerciais, especialmente com países como Rússia e China.
A aprovação do projeto ocorreu na semana de esforço concentrado do Senado, que tem se dedicado a debater e votar proposições antes das eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o calendário prevê duas semanas intensivas de trabalho, incluindo a análise de medidas provisórias que precisam de validação legislativa.
Com o Profert, a expectativa é que o Brasil dê passos concretos rumo à autossuficiência na produção de fertilizantes, um avanço que pode ter impactos significativos na agricultura e na economia do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
