Eduardo da Fonte propõe proteção infantil nas redes sociais
Candidato ao Senado quer regras mais rígidas para contas de menores de 14 anos
O deputado federal Eduardo da Fonte, candidato ao Senado pelo PP/UP, apresentou uma proposta para criar regras que impeçam crianças menores de 14 anos de ter contas próprias em redes sociais. A iniciativa visa proteger a infância no ambiente digital, atribuindo a responsabilidade principal pelo cumprimento das normas às plataformas de internet.
Foco na proteção digital
Eduardo da Fonte argumenta que a segurança online das crianças não deve ser uma responsabilidade exclusiva de pais ou responsáveis. Embora estes desempenhem um papel fundamental na orientação, eles não têm controle sobre fatores como algoritmos, publicidade direcionada e coleta de dados nas redes sociais. A proposta do deputado estabelece um modelo progressivo de proteção: até os 14 anos, é proibida a criação de contas; entre 14 e 16 anos, a conta deverá ser monitorada pelos responsáveis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Verificação de idade
A iniciativa também inclui a implementação de mecanismos seguros para verificar a idade dos usuários, assegurando a privacidade e evitando a criação de uma identidade digital universal, além do uso constante de dados biométricos.
Compromisso com a educação
“Não podemos tratar esse tema como uma proibição da internet. Precisamos proteger nossas crianças dos riscos que elas enfrentam nas redes sociais e responsabilizar quem controla esses mecanismos: as plataformas. Quero levar essa proposta para o Senado, aperfeiçoar o ECA Digital e construir uma proteção mais efetiva para nossas crianças, sem impedir o acesso à educação, à informação e à comunicação”, declarou Eduardo da Fonte.
Essa proposta marca uma nova etapa na discussão sobre a segurança de menores no ambiente digital e pode ter um impacto significativo nas políticas de proteção à infância no Brasil.
Fonte: blogpontodevista.com
