Governistas Adiam Votação de PEC que Acaba com Escala 6×1 e Reduz Jornada de Trabalho
Proposta só deve ser apreciada após o primeiro turno das eleições, em outubro, devido à insegurança sobre os votos.
A falta de segurança quanto ao apoio necessário levou a base governista no Senado Federal a adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a controvertida escala 6×1 e a reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), e a proposta deve ser apreciada apenas após o primeiro turno das eleições, marcado para outubro.
Oposição Mobilizada
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), o movimento da oposição foi eficaz em desmobilizar o plenário, tornando impossível a votação. Ele destacou a participação de senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), que buscaram diminuir a presença dos parlamentares favoráveis à PEC. “A oposição é claramente contrária ao fim da escala 6×1”, afirmou Randolfe.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta já havia enfrentado resistência, recebendo quatro votos contrários de senadores conhecidos. Apesar disso, a PEC foi aprovada na CCJ de maneira simbólica, e a próxima etapa crucial depende de sua votação no plenário do Senado, onde são necessários 49 votos favoráveis para aprovação.
Mudanças Propostas
A PEC 221/2019 propõe a obrigação de um descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial. Além disso, sugere a redução da carga horária semanal. A comissão havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação do projeto, mas a decisão de levar a proposta ao plenário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Randolfe explicou que Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança dos votos e, diante do cenário incerto, a decisão foi adiar a votação para evitar uma possível derrota.
Próximos Passos
Embora o governo tenha estimado contar com 53 ou 54 votos favoráveis, essa margem não foi considerada suficiente para um risco em plenário. A próxima rodada de votações no Congresso Nacional está marcada para a segunda semana de outubro.
A Agência Brasil tentou contatar Rogério Marinho para comentar sobre o adiamento, mas não obteve resposta. O senador, contrário à PEC, apresentou uma proposta alternativa, que mantém a escala 6×1 e permite negociações diretas entre trabalhadores e empregadores sobre jornadas. Flávio Bolsonaro, que estava ausente na CCJ, também foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre o posicionamento.
A expectativa agora é de que a tensão política se intensifique com a aproximação das eleições, enquanto a proposta de mudança na jornada de trabalho permanece em limbo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
