Venda de Bebidas Alcoólicas é Proibida Durante o Primeiro Turno das Eleições no Ceará
A medida visa garantir a ordem e segurança nas eleições de outubro e se estende a outros estados do Brasil.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou restrições na venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. A proibição abrange a comercialização e o consumo de álcool em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos abertos ao público, e será efetiva das 8h às 18h.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE na última sexta-feira, 2 de outubro. O objetivo é manter a segurança e a ordem durante o período eleitoral, evitando possíveis conflitos que possam surgir com o consumo de álcool.
Lei Seca Também em Outros Estados
Outro estado que adotou medidas semelhantes é Rondônia. Duas zonas eleitorais locais implementaram a chamada "lei seca". Na 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, a venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão suspensos da 0h às 16h no dia 4 de outubro, além de também ser aplicada no dia 25, caso haja segundo turno.
Na 34ª Zona Eleitoral, que inclui Buritis e Campo Novo, a proibição será das 18h de sábado, 3 de outubro, até as 18h de domingo, 4 de outubro.
Cresce o Número de Estados com Lei Seca
Com as novas determinações, o total de estados com alguma forma de lei seca aumentou para 14. Abaixo, a lista dos estados com regras de venda de bebidas alcoólicas:
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Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.
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Lei Seca em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.
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Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.
- Lei Seca condicionada a decisões de juízes: Rio Grande do Sul.
Essas medidas refletem o esforço das autoridades para garantir eleições tranquilas e seguras em todo o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
