Concurso da Defensoria Pública da União: Formação da Comissão para Escolha da Banca de Organizações

O Concurso para Defensor Público Federal é uma oportunidade significativa para profissionais da área jurídica que buscam uma carreira pública na Defensoria Pública da União (DPU). Com remuneração inicial de R$ 28.109,19, o processo seletivo está em fase de planejamento, com a publicação da portaria que estabelece a equipe responsável pela contratação da banca organizadora.

Concurso para Defensor Público Federal: Informações Relevantes

A DPU divulgou a portaria GABSGE DPGU nº 443 em 5 de outubro de 2026, marcando o início do planejamento do VII Concurso Público para Defensor Público Federal de Segunda Categoria. A decisão foi assinada pelo secretário-geral executivo, Leonardo de Castro Trindade, e tem como objetivo formar um grupo que cuidará da seleção da empresa organizadora do certame, seguindo os procedimentos necessários.

O concurso contará com um regulamento já publicado desde 25 de junho de 2026. A equipe é composta por representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Escola Nacional, entre outros, que terão responsabilidades diversas, desde o planejamento até a supervisão do processo de contratação.

Detalhes sobre o Concurso para Defensor Público Federal

Vagas por Região

As vagas ainda não foram divulgadas em especificidade regional, mas a previsão é de que haja uma ampla distribuição pelo país, considerando a necessidade de atender diversas localidades.

Reserva de Vagas

O regulamento do concurso garantirá a reserva de 23% das vagas para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais. Essas reservas seguem os critérios estabelecidos no documento oficial.

Como participar do Concurso para Defensor Público Federal

Para se candidatar ao cargo de Defensor Público Federal, é necessário possuir graduação em Direito com pelo menos três anos de formação, comprovar três anos de prática jurídica e estar inscrito na OAB. As inscrições estarão abertas por um período de 30 dias, cuja data ainda será anunciada.

Perguntas frequentes sobre o Concurso para Defensor Público Federal

1. Quais são as etapas do concurso?

O concurso contará com cinco etapas: provas objetivas, provas dissertativas, sindicância de vida pregressa, provas orais e avaliação de títulos.

2. Qual é a remuneração para o cargo?

A remuneração inicial para o Defensor Público Federal é de R$ 28.109,19.

3. Qual é a data de início das inscrições?

A data de início das inscrições ainda não foi anunciada, mas abrangerá um período de 30 dias.

4. O último concurso foi realizado quando?

O último concurso para Defensor Público Federal ocorreu em 2017, com a oferta de 25 vagas.

5. Que matérias serão cobradas no concurso?

As provas incluirão disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, entre outras, totalizando 24 matérias no conteúdo programático.