Cadastro Biométrico na Justiça Eleitoral: Voto Garantido Para Todos no Segundo Turno
Apesar de não ser obrigatório, eleitores sem biometria cadastrada poderão exercer seu direito de voto no dia 25 de outubro.
O segundo turno das eleições se aproxima, e a Justiça Eleitoral garante que todos os cidadãos poderão votar, independentemente de terem feito o cadastro biométrico. Mesmo aqueles que não possuem a biometria registrada ou enfrentarem dificuldades na identificação na seção eleitoral poderão participar da votação, marcada para o próximo domingo, 25 de outubro.
Dados do Cadastro Biométrico
O último dia para a coleta de biometria foi em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem a biometria registrada, devido a diversos motivos.
É importante ressaltar que a biometria não é utilizada nas seções eleitorais que estão localizadas fora do Brasil.
Como Funciona a Identificação na Votação
Em todas as seções eleitorais do país, as urnas eletrônicas contam com leitores biométricos. Para os eleitores que já têm biometria cadastrada, a identificação ocorre por meio da impressão digital, antes da autorização do voto.
Caso um eleitor inserido no sistema não consiga ser identificado nas quatro tentativas de validação, o mesário irá solicitar a data de nascimento para confirmar sua identidade. Para aqueles que ainda não se cadastraram, a identificação deve ser feita através de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segurança e eficácia da Biometria
O uso da biometria na Justiça Eleitoral abrange não apenas a captura e armazenamento das impressões digitais, mas também da assinatura e da fotografia digital do eleitor. Esse processo visa aumentar a segurança do sistema eleitoral e ajudar na identificação de possíveis duplicidades no cadastro.
O TSE destaca que a biometria, ao padronizar o atendimento ao eleitor e agilizar diversos procedimentos, é fundamental para a modernização das eleições. Essa coleta é realizada durante o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para os eleitores que se registram no exterior ou que precisam atualizar seus dados.
Além disso, a biometria é um requisito para a realização de qualquer operação eleitoral, como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar informações pessoais.
Por fim, é relevante mencionar que os dados biométricos estão integrados ao programa de Identificação Civil Nacional (ICN), que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos nas suas relações com o Estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
