TSE Intima Meta a Garantir Transparência nas Eleições e Aumenta Multa por Descumprimento
Ministro Marco Aurélio Bellizze exige esclarecimentos sobre o tratamento de conteúdos políticos nas plataformas da empresa durante o segundo turno das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove a adoção de medidas que assegurem a igualdade no tratamento de conteúdos políticos e anúncios de campanha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19), após a Meta não cumprir o prazo anterior de 72 horas para apresentar as informações requeridas pela Justiça Eleitoral.
O ministro Marco Aurélio Bellizze também decidiu aumentar a multa diária por descumprimento de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Denúncia de Desigualdade
Essa medida foi motivada por um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A coligação Brasil Pronto pra Mais alegou que a Meta não estava tratando de maneira justa as publicações relacionadas ao candidato, favorecendo, aparentemente, o adversário. A campanha também levantou preocupações sobre anúncios pagos, sugerindo um possível descumprimento da legislação eleitoral.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL), o oponente de Lula no segundo turno, fez uma reclamação semelhante junto ao TSE.
Tratamento Isonômico
Na última sexta-feira (16), o TSE decidiu manter uma ordem já emitida por Bellizze, que exigia um tratamento isonômico imediato nas campanhas divulgadas nas plataformas da Meta. A empresa deve apresentar provas de que está implementando medidas que garantam igualdade de visibilidade aos candidatos.
Na nova determinação, o ministro requisitou que a Meta esclareça quatro pontos: o funcionamento de seus sistemas de recomendação; quem alcança os anúncios das duas candidaturas; se há investigações sobre perfis falsos, e informações sobre conteúdos que deveriam ser rotulados por terem sido alterados artificialmente.
Ação da Meta
Após as denúncias do PT, a Meta anunciou a suspensão temporária da recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em conformidade com as exigências do TSE. A empresa também implementou restrições adicionais para impedir a criação de imagens que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números.
"Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens", declarou a Meta.
As próximas horas serão cruciais para entender como a Meta irá responder às exigências do TSE e quais serão as implicações para as campanhas políticas em andamento.
Fonte: blogpontodevista.com
