Domingo é dia de eleição: 158,7 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente
Gratuidade no transporte público é garantida para facilitar o acesso às seções eleitorais em todo o país.
Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores de todo o Brasil vão às urnas para decidir quem será o presidente do país entre 2027 e 2030. Além da escolha presidencial, os moradores de Distrito Federal e cinco estados participarão do segundo turno para governador, já que a disputa não foi encerrada no primeiro turno.
Eleitores em segundo turno
Os estados que terão segundo turno são Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. No Distrito Federal, a disputa será entre os candidatos Celina e Grass.
Transporte gratuito para todos os eleitores
Para garantir que todos possam exercer o direito ao voto, as prefeituras e governos estaduais devem disponibilizar transporte público coletivo gratuito durante todo o dia da eleição. Esta obrigatoriedade foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023, reafirmada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que o serviço deve ser oferecido sem qualquer tipo de propaganda eleitoral.
Importante ressaltar que a responsabilidade pela operação do transporte gratuito cabe exclusivamente ao Poder Público. Candidatos e partidos não podem fornecer transporte coletivo aos eleitores.
No dia da votação, as frotas de transporte devem operar em horários e frequências iguais aos dias úteis, e qualquer redução pode ser considerada um crime eleitoral. Além disso, as autoridades devem informar à Justiça Eleitoral sobre os detalhes da operação.
Caso os cidadãos enfrentem dificuldades ou reduções no serviço, podem registrar denúncias através do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Como será o transporte nas capitais?
Várias capitais já anunciaram suas medidas para o transporte gratuito neste domingo:
Região Sul
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Curitiba (PR): 206 dos 399 municípios contarão com transporte gratuito. Detalhes da operação ainda não foram confirmados.
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Florianópolis (SC): Gratuidade nas linhas regulares municipais e metropolitanas. Informações podem ser acessadas pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0.
- Porto Alegre (RS): Todos os passageiros poderão utilizar o transporte coletivo sem custo. Informações sobre horários estão disponíveis nos aplicativos de transporte.
Região Sudeste
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Belo Horizonte (MG): Transporte coletivo gratuito em linhas convencionais e do metrô, com horários reforçados durante o dia.
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Rio de Janeiro (RJ): Gratuidade entre 6h e 20h para ônibus, BRT e metrô.
- São Paulo (SP): Aumento da frota de ônibus e passagens gratuitas durante todo o dia.
Região Centro-Oeste
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Brasília (DF): Uso gratuito de ônibus e metrô, com a operação de acordo com os horários habituais.
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Cuiabá (MT): Passagens liberadas das 4h40 às 17h.
- Goiânia (GO): Transporte gratuito em toda a capital e na região metropolitana.
Região Nordeste
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Aracaju (SE): Gratuidade no transporte, exigindo apresentação do título eleitoral.
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Fortaleza (CE): 400 ônibus extras e gratuidade das 6h às 18h.
- João Pessoa (PB): Cidadãos podem utilizar o transporte gratuito entre 6h e 20h.
Região Norte
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Belém (PA): Transporte aquaviário e rodoviário gratuito entre municípios.
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Manaus (AM): Frota de ônibus com tarifa zero das 4h às 18h.
- Rio Branco (AC): Serviços de transporte gratuitos a partir das 3h.
Com essas iniciativas, espera-se que a maioria dos cidadãos consiga se deslocar para as seções eleitorais e exercer seu direito de voto de maneira tranquila e acessível. As prefeituras e governos estão se mobilizando para que o domingo seja um dia de democracia ativa em todo o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
