Ministério Público do Trabalho Processa Meta por Assédio Eleitoral em Suas Plataformas
Justiça foi acionada para que empresa retire publicações que estimulam vigilância e demissões por preferências políticas
Na quinta-feira, 29 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou um pedido na Justiça para que a Meta, empresa-mãe de redes sociais como Facebook, Instagram e Threads, retire do ar, em até 24 horas, postagens que incentivam os empregadores a vigiar, expor ou demitir funcionários com base em suas preferências políticas.
Responsabilidade e Indenização
A ação destaca a responsabilidade da Meta pelo conteúdo veiculado em suas plataformas. O MPT também solicita ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região a concessão de uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar da urgência ressaltada pelos procuradores para a remoção das postagens que configuram assédio eleitoral, a primeira audiência relacionada ao caso está marcada apenas para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Aumento das Denúncias de Assédio
Conforme informações da Agência Brasil, desde o segundo turno das eleições gerais, ocorrido no dia 26 de março, as denúncias de assédio eleitoral no Brasil aumentaram em mais de 75%. Já são contabilizados 1.459 casos em todo o país, com destaque para São Paulo, onde foram registradas 620 ocorrências.
Os estados que seguem na lista são Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165). Esse aumento nas denúncias está diretamente ligado a relatos sobre boicotes e demissões de funcionários que votaram em candidatos diferentes dos apoiados por seus patrões.
Perigos das Redes Sociais
Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começaram a surgir publicações nas redes sociais que incentivam empregadores a investigar suas equipes em busca de informações sobre quem votou em quem. O MPT denuncia que algumas postagens expõem indivíduos ao ridículo, revelando nomes e imagens, além de celebrar demissões.
O órgão relata que uma análise de apenas quatro postagens feitas em um perfil com 3,8 milhões de seguidores gerou mais de 2 milhões de curtidas, evidenciando o alcance e o impacto desses conteúdos. Para piorar, o MPT afirma que os algoritmos da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’, promovem ainda mais essas publicações, potencializando a disseminação de conteúdo que gera engajamento.
A Meta foi questionada sobre a situação, mas optou por não se pronunciar a respeito do assunto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
