Eugênia Lima Revela Inconstitucionalidade nas Mudanças do Sítio Histórico de Olinda: Entenda os Impactos

Eugênia Lima Questiona Alterações no Sítio Histórico de Olinda

Vereadora critica proposta que pode impactar comunidades residenciais e patrimônio histórico

A vereadora Eugênia Lima, do Partido dos Trabalhadores (PT), se posicionou contra o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que busca modificar a delimitação do Setor de Interesse Turístico no Sítio Histórico de Olinda. Para ela, a proposta é inconstitucional, uma vez que interfere nas atribuições do Poder Executivo e não passou por estudos técnicos ou consultas populares.

Mudanças Representativas

O projeto, que altera a Lei nº 4.849/1992, pretende expandir o perímetro do setor turístico, englobando áreas da Cidade Alta, incluindo ruas como Bonfim, João Alfredo e do Sol. Eugênia Lima critica a tramitação do projeto, considerado apressada e sem a devida transparência.

De acordo com a vereadora, essa alteração pode abrir portas para a instalação de bares e casas de festas em áreas essencialmente residenciais. “Estamos falando de locais onde as pessoas vivem e preservam a história de Olinda”, afirmou.

Preocupações com a População

Eugênia expressou suas preocupações sobre os impactos que essas mudanças podem causar, como aumento da poluição sonora, problemas de segurança e impactos na mobilidade urbana. Ela enfatizou que decisões dessa magnitude devem ouvir os moradores que fazem parte da comunidade local.

A vereadora não é contra o turismo ou o desenvolvimento comercial, mas ressalta a necessidade de respeitar as características do patrimônio histórico e a qualidade de vida dos habitantes.

Chamado à Participação

Eugênia Lima também defende que comerciantes, trabalhadores da cultura e órgãos de preservação, como o Iphan, participem das discussões sobre quaisquer alterações no Sítio Histórico. “Olinda precisa de desenvolvimento, mas não à custa dos direitos da população e da preservação do seu patrimônio”, concluiu.

As repercussões dessa proposta ainda estão por vir, mas o posicionamento de Eugênia reflete um apelo por uma gestão mais inclusiva e responsável em relação ao futuro da cidade.

Fonte: blogpontodevista.com