Presidência da República formaliza indicação de Jorge Messias para o STF
Advogado-geral da União precisa ser aprovado pelo Senado antes de tomar posse
Na tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, oficializando sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O envio dos papéis marca um passo importante no processo de análise que agora será conduzido pelo Senado Federal.
Próximas etapas da indicação
A confirmação do envio foi feita pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Com essa movimentação, Messias poderá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, posteriormente, ter seu nome votado tanto no colegiado quanto em plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será responsável por definir a data das audiências.
A indicação de Messias acontece cerca de quatro meses após seu nome ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. Essa escolha é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Vaga de Barroso e declarações de Messias
Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Um dia antes do envio da documentação, Jorge Messias fez uma declaração ressaltando a importância do diálogo com os senadores para a aprovação de seu nome. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, afirmou.
Perfil do indicado
Com 45 anos, Jorge Messias poderá ocupar o cargo no STF até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023 e é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possuindo ainda títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de assumir a AGU, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
A expectativa agora é quanto ao andamento do processo no Senado e a definição das próximas etapas da sabatina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
