Prefeita de Serra Talhada busca valorizar professores com novos projetos de lei
Medidas incluem reajustes salariais e adequações em conformidade com a legislação federal
Nesta sexta-feira (10), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei Complementar focados na valorização dos profissionais da educação da rede municipal. As propostas foram enviadas em regime de urgência e visam oferecer ajustes salariais, além de adequações à legislação federal, beneficiando tanto os docentes quanto os gestores escolares.
“Estamos encaminhando esses projetos com o compromisso de valorizar quem faz a educação acontecer no dia a dia das nossas escolas. Além de garantir um reajuste acima do piso nacional, também estamos adequando os vencimentos dos profissionais de gestão, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na construção de uma educação de qualidade”, afirmou a prefeita.
Reajustes e gratificações
O Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 propõe um reajuste de 6% para os profissionais da educação, englobando professores, auxiliares e servidores de apoio. Esse percentual é superior ao que foi estipulado pelo Governo Federal como piso nacional. Além do aumento, a proposta atualiza as tabelas salariais e inclui gratificações para aqueles que atuam em regime de educação integral.
Adequação para cargos de gestão
O segundo projeto, o Projeto de Lei Complementar nº 012/2026, foca na atualização dos vencimentos dos cargos de direção e coordenação pedagógica. Essa medida visa adequar os salários desses profissionais às recentes mudanças na legislação federal, que agora reconhece funções de suporte pedagógico como parte do magistério público da educação básica.
Efeitos retroativos
Ambas as propostas terão efeitos retroativos a janeiro de 2026, com a previsão de pagamento das diferenças salariais de forma parcelada ao longo do exercício financeiro. Segundo o Executivo Municipal, essas iniciativas reforçam o comprometimento da gestão com a valorização dos educadores e o fortalecimento da rede pública de ensino em Serra Talhada.
Fonte: blogpontodevista.com
