Câmara de Olinda Rejeita Contas de 2021 do Ex-Prefeito Professor Lupércio
Comissão aponta irregularidades, enquanto Tribunal de Contas recomenda aprovação com ressalvas.
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Olinda decidiu, por maioria, rejeitar as contas do exercício de 2021 do ex-prefeito Professor Lupércio (PSD). O parecer foi aprovado em reunião recente e gerou uma divergência significativa com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), que havia sugerido a aprovação das contas com ressalvas.
Votação Polêmica
A comissão, presidida pelo vereador Ricardo Souza (Avante) e composta por Milcon Rangel (MDB) e Felipe Nascimento (PSD), examinou o relatório e chegou a essa conclusão polêmica. Enquanto os vereadores Milcon e Ricardo votaram pela rejeição, Felipe optou por defender a aprovação com ressalvas.
Irregularidades Identificadas
O relator, Milcon Rangel, destacou diversas irregularidades na gestão de Lupércio. Entre os pontos levantados, estão o descumprimento do limite constitucional para o Fundeb, inconsistências na Lei Orçamentária Anual, alíquotas consideradas irregulares e falhas administrativas que, segundo ele, são graves o suficiente para justificar a reprovação das contas.
Próximos Passos
Apesar da decisão da comissão, o futuro das contas ainda está indefinido. A palavra final pertencerá ao plenário da Câmara, que deve considerar tanto o parecer técnico do TCE quanto a avaliação dos vereadores no momento do julgamento.
Essa divergência promete acirrar os debates na Casa Bernardo Vieira de Melo, à medida que as partes envolvidas buscam um desfecho satisfatório em meio a acusações de gestão inadequada.
A expectativa é de que a discussão se intensifique nas próximas sessões, refletindo a importância da transparência e responsabilidade fiscal na administração pública.
Fonte: blogpontodevista.com
