Frente Parlamentar Mista Ambientalista Lança Mapa para Agenda Legislativa Socioambiental
Documento propõe ações concretas para fortalecer políticas ambientais nos próximos anos.
Na última terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O objetivo do documento é guiar deputados, senadores, assessores e técnicos em ações voltadas para a preservação ambiental nos próximos oito anos.
Fortalecimento das Políticas Ambientais
Diante da crescente crise climática, o mapa enfatiza a importância de implementar políticas que abordem a transição energética, a proteção de biomas, a justiça climática e a governança ambiental.
“Ao invés de apenas um diagnóstico, este mapa traz ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar um desenvolvimento que respeite a biodiversidade, incluindo vozes de jovens, indígenas e comunidades periféricas”, afirma a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.
Propostas em Tramitação
Desenvolvido em parceria com a ONG Legisla Brasil, o documento sugere a aprovação de propostas como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que estabelece a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como os Fundos Clima e Nacional de Meio Ambiente.
“Esse mapa representa mais do que um documento técnico. Ele é um guia para os novos parlamentares que entrarão no Congresso após as eleições de outubro. Precisamos consolidar a pauta socioambiental e torná-la central no debate político do Brasil nos próximos anos”, destaca o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara.
Desenvolvimento de Narrativas
O documento também ressalta a necessidade de criar narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e proteção ambiental. Propõe traduzir debates acadêmicos em temas acessíveis à população, abordando questões como insegurança alimentar e moradia.
“A verdadeira mobilização ocorre quando as comunidades têm ferramentas para elaborar suas próprias narrativas, rompendo com estereótipos por meio do combate à desinformação”, menciona o texto.
Integração e Mobilização
Além disso, o Mapa do Caminho propõe uma aliança entre mobilização digital e articulação institucional, com a meta de pressionar parlamentares e influenciar decisões.
“Quando muitos se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão se torna custoso”, conclui o documento, citando exemplos de mobilizações recentes que conseguiram afetar o processo legislativo, como as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”.
Com isso, o Mapa do Caminho se configura não apenas como uma diretriz para o Legislativo, mas também como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o meio acadêmico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
