Deputados contestam remanejamento orçamentário em Pernambuco e denunciam fraude na Assembleia Legislativa
Políticos Alberto Feitosa e Diogo Moraes pedem responsabilização por inclusão indevida em relatório
Os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa (PL) e Diogo Moraes (PSB) apresentaram ofícios à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, levantando sérias acusações sobre um recente relatório da Comissão de Finanças. O documento, que aprova um remanejamento de 20% no orçamento do Estado, é defendido pelo governo de Raquel Lyra (PSD). Os parlamentares alegam que o presidente da comissão, Antônio Coelho (UB), manipulara o conteúdo de forma ilegítima.
Acusações de fraude processual
Feitosa e Moraes argumentam que, segundo um vídeo da sessão, Antônio Coelho incluiu a autorização do remanejamento no parecer relativo a outra matéria—um projeto que versa sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça. Segundo os deputados, essa inclusão não condiz com o que foi realmente debatido e aprovado.
“Recebi, com perplexidade, informação de que o parecer teria incluído a ampliação da margem de remanejamento do orçamento estadual. No entanto, tal deliberação não ocorreu. Não houve publicidade do conteúdo do parecer, nem menções do presidente ou do relator sobre a inclusão de uma emenda”, criticou Feitosa em seu ofício.
Impacto na integridade do processo legislativo
O deputado seguiu atacando a conduta do presidente da comissão, afirmando que a publicação de um parecer em desacordo com o que foi discutido compromete a integridade do processo legislativo. “Essa prática de fraude processual não pode mais ser tolerada. Solicito a correção imediata do parecer e a responsabilização do presidente pelos atos praticados”, finalizou.
Em tom semelhante, Diogo Moraes expressou sua indignação. Ele enfatizou que a matéria em questão não foi discutida em reunião e que o conteúdo do parecer não foi apresentado aos integrantes da comissão. Moraes também pediu que medidas urgentes sejam tomadas para corrigir o que considera uma distorção do processo regular.
As tensões na Assembleia Legislativa de Pernambuco elevam a discussão sobre a transparência e a ética das práticas legislativas, trazendo à tona preocupações sobre a governança e a responsabilidade dos representantes do povo.
Fonte: blogpontodevista.com
