Governo brasileiro libera R$ 330 milhões para controlar preço do gás de cozinha
Medida busca minimizar os efeitos da alta dos combustíveis no mercado internacional
O governo brasileiro anunciou a liberação de R$ 330 milhões por meio de uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28), com o objetivo de subsidiar a importação de gás de cozinha. A decisão vem em resposta ao aumento dos preços causado pela guerra no Oriente Médio, que impactou diretamente o custo do petróleo e, consequentemente, o preço do gás no país.
Objetivo da medida
Os recursos serão utilizados para assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado tenha o mesmo preço do produto nacional. Essa ação visa evitar repasses elevados aos consumidores, especialmente aqueles de baixa renda, mais vulneráveis a variações nos preços dos combustíveis.
Essa iniciativa faz parte de um pacote de ações anunciadas no início de abril, cujo foco é atenuar os impactos do conflito internacional sobre os combustíveis. O governo já tinha estabelecido um subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás importado, visando equiparar os preços e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha.
Compensação ao consumidor
Na prática, o subsídio funciona como uma compensação. O governo arca com parte do custo da importação, permitindo que as distribuidoras não repassem integralmente os aumentos aos consumidores. De acordo com o Palácio do Planalto, a intenção é proteger o orçamento das famílias, que têm enfrentado dificuldades devido a aumentos nos preços dos botijões.
O subsídio estará em vigor inicialmente de 1º de abril a 31 de maio, com a possibilidade de prorrogação por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
Contexto fiscal e importações
Os créditos extraordinários liberados estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas devem ser considerados na meta de resultado primário do governo. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha que consome, tornando o produto suscetível a variações de preços externos. Fatores como o aumento no custo do transporte de cargas e a valorização internacional do gás também são apontados como influências sobre a recente alta do GLP.
A medida ainda se alinha a programas sociais voltados para apoiar a compra de gás por famílias de baixa renda, podendo impactar o valor de referência utilizado nesses benefícios. Com essa ação, o governo visa estabilizar os preços em um cenário global incerto, procurando assegurar que oscilações externas não afetem diretamente o custo de vida dos brasileiros.
Fonte: www.leiaja.com
