Governo Lula e Câmara dos Deputados Acordam sobre Nova Jornada de Trabalho
Proposta prevê redução da carga horária e descanso remunerado para trabalhadores; acompanhe os desdobramentos.
Em uma reunião nesta quarta-feira (13), ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho na escala 6×1. O novo modelo propõe um esquema 5×2, permitindo dois dias de descanso remunerado por semana e reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Ação Urgente e Benefícios para Trabalhadores
Além da PEC, ficou estabelecido que um projeto de lei (PL) será enviado com urgência para facilitar a tramitação. Este PL abordará questões específicas de diferentes categorias e ajustará a legislação atual para atender às novas diretrizes da PEC.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que o acordo garante a redução da jornada sem prejuízo salarial. “Queremos fortalecer as convenções coletivas para que cada setor possa discutir suas particularidades,” ressaltou.
Envolvimento de Líderes e Ministros
Participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e outras autoridades, incluindo os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; do Planejamento, Bruno Moretti; e das Relações Institucionais, José Guimarães. Marinho destacou que o Brasil avança rapidamente para a aprovação da PEC no Parlamento, assegurando que o projeto de lei servirá para valorizar a negociação coletiva.
Próximos Passos e Expectativas
A Comissão Especial que analisa a proposta se comprometeu a votar o parecer da PEC, com previsão para o dia 27 de maio. Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para o Senado. O governo tem como meta votar a mudança nas duas casas ainda neste semestre, sem regras de transição, para que a nova jornada entre em vigor imediatamente.
Vale ressaltar que outras duas PECs estão em análise: uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõem a redução da jornada para 36 horas semanais, além da extinção da escala 6×1. O tema, que foi uma das principais reivindicações durante os atos do Dia do Trabalho deste ano, pode colocar o Brasil ao lado de países latino-americanos como México, Colômbia e Chile, que também optaram pela redução da carga horária.
Acompanhe os desdobramentos dessa importante mudança na legislação trabalhista.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
