Título: Congresso da Bolívia Facilita Declaração de Estado de Exceção pelo Presidente Rodrigo Paz
Subtítulo: Mudança na legislação permite uso de força militar para controlar protestos e restringir liberdades civis.
Nesta terça-feira, 26, o Congresso da Bolívia aprovou uma medida que abre caminho para que o presidente Rodrigo Paz declare estado de exceção no país. Essa decisão surge em meio a crescentes protestos que clamam pela sua renúncia.
A Câmara dos Deputados, com mais de dois terços dos votos favoráveis, revogou uma norma de 2020 que limitava a capacidade do presidente de instituir estados de exceção. O Senado já havia aprovado a mesma alteração, o que agora permite a Paz agir com maior liberdade em um contexto de instabilidade social.
O presidente da Câmara, Roberto Castro, anunciou a aprovação após uma intensa sessão virtual que durou mais de cinco horas. Dos 130 deputados, 117 participaram da votação, que foi marcada pela contundência dos debates.
Com essa mudança, o governo de Paz pode utilizar forças armadas e impor restrições a liberdades civis para tentar controlar os protestos. A situação política na Bolívia continua tensa, e a decisão do Congresso pode ter consequências significativas para a democracia e os direitos dos cidadãos no país.
Fonte: www.folhape.com.br
