Senado Aprova Projeto de Lei que Facilita Primeiro Emprego para Jovens
Iniciativa busca promover a inclusão no mercado de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos sem experiência formal.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. A proposta visa facilitar o acesso de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada ao mercado de trabalho. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Incentivos às Empresas
O novo projeto estabelece incentivos financeiros para as empresas que contratarem jovens sem experiência. Entre as medidas, está a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social.
As microempresas terão a alíquota do FGTS reduzida de 8% para 2%. Já para as pequenas empresas, entidades sem fins lucrativos e sindicatos, a alíquota cairá para 4%. As demais empresas pagarão 6%. Além disso, haverá uma diminuição na contribuição patronal à Seguridade Social, que passará de 20% para 10% do salário.
Quem Pode Participar
Os jovens que podem se beneficiar da nova modalidade de contrato incluem aqueles estudantes da educação superior, educação profissional e tecnológica ou da educação de jovens e adultos. Além disso, também são elegíveis os que já concluíram o ensino superior.
Os contratos terão um prazo mínimo de seis meses, com até três prorrogações, totalizando um máximo de 24 meses. O texto também prevê a possibilidade de efetivação do jovem a qualquer momento.
Mudanças no Texto Original
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez alterações no texto que chegou do Câmara dos Deputados. Um dos dispositivos retirados previa incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos que estivessem desempregados há mais de 12 meses. O senador justificou que essa inclusão desviava o foco da proposta original e não havia sido discutida adequadamente no Senado.
Com essas mudanças, o Senado busca criar um ambiente mais favorável à entrada de jovens no mercado de trabalho, esperando que a iniciativa contribua para reduzir o desemprego nessa faixa etária.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
