Cabo de Santo Agostinho Cria Política Municipal para Redução de Riscos de Desastres
Nova lei busca mitigar os efeitos de deslizamentos e eventos climáticos extremos na região.
Na última quinta-feira (28), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho aprovou a Lei nº 4.226/2026, que estabelece a Política Municipal de Prevenção e Redução de Riscos (PMPRR). O objetivo da nova legislação é fortalecer as ações de enfrentamento a deslizamentos de terras e minimizar os impactos de eventos climáticos adversos.
A proposta, de autoria da vereadora Karol Monteiro, do partido Republicanos, inclui diretrizes para identificar, mapear e monitorar áreas suscetíveis a desastres. Além disso, a lei prevê a implementação de ações contínuas para a redução dos riscos, estratégias de adaptação às mudanças climáticas e a articulação entre diferentes órgãos públicos. A participação ativa da comunidade também é incentivada na gestão socioambiental.
Importância do Mapa de Riscos
Uma das principais iniciativas da lei é a criação e atualização constante do Mapa Municipal de Riscos Geológicos e Hidrológicos. Este documento classificará as áreas com base no grau de risco e na vulnerabilidade social, servindo como base para ações de contenção, drenagem e planejamento urbano. Também orientará a atuação da Defesa Civil e o desenvolvimento de políticas habitacionais, incluindo a relocação assistida de famílias.
Karol Monteiro ressaltou a importância da legislação no fortalecimento da proteção das comunidades vulneráveis. “A prevenção salva vidas e deve ser uma prioridade no município. Essa lei reflete a preocupação com as famílias que vivem em áreas de risco e a necessidade de um trabalho planejado e humanizado frente às mudanças climáticas”, afirmou a vereadora.
A implementação dessa política representa um passo significativo para garantir maior segurança à população e promover políticas públicas que visem reduzir os impactos de desastres naturais na cidade.
Fonte: blogpontodevista.com
