Prefeitura do Recife Entrega Títulos de Propriedade e Impulsiona Regularização Fundiária
Ação beneficia mais de 1.800 moradores da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Areias
Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura do Recife realizou a entrega de 539 títulos de propriedade para moradores de Jardim São Paulo e regularizou 1.294 imóveis na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Areias. A iniciativa faz parte do programa "A Casa É Sua", considerado o maior esforço de regularização fundiária da história da capital pernambucana.
O evento foi conduzido pelo prefeito Victor Marques, que destacou a importância social da medida. Dos titulares que receberam documentos, 436 são mulheres chefes de família, representando 81% dos beneficiários.
Regularização: Mais do que um Documento
Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou que a regularização vai além da entrega de papéis, proporcionando segurança e dignidade aos contemplados. “Já regularizamos mais de 20 mil moradias e entregamos mais de 12 mil títulos de propriedade no Recife. Esse documento, mais que um pedaço de papel, representa dignidade humana e segurança para as famílias”, declarou Marques.
Uma Parceria por Moradia
A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), em colaboração com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com essa nova entrega, a gestão municipal alcança a marca de 21.152 imóveis regularizados, garantindo propriedade definitiva para 12.310 famílias.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Felipe Matos, comentou sobre a continuidade do programa: “O A Casa É Sua é um compromisso da Prefeitura do Recife com as famílias que vivem em áreas de ZEIS e em habitacionais públicos. O trabalho segue avançando e já está em andamento em outras oito comunidades da cidade”.
Histórias de Esperança
Um dos novos proprietários, Eliene Maria de Aguiar, mora na comunidade há 16 anos e comentou sobre a importância do título: “É uma felicidade muito grande receber esse documento. Fazer uma escritura tem um custo alto e eu não teria condições. É muito gratificante conquistar o título da nossa casa”.
Contribuições da Regularização
A regularização fundiária assegura às famílias a posse definitiva de seus imóveis, aumentando a segurança jurídica e facilitando o acesso a financiamentos e demais políticas públicas. Além disso, a medida contribui para a valorização patrimonial e para o planejamento urbano da cidade.
Um Olhar para o Passado
O núcleo Areias, onde ocorreram as entregas, tem uma história que remonta a 1947, com loteamentos iniciados pela SORTECOL. Ao longo do tempo, a comunidade enfrentou diversos problemas relacionados à infraestrutura urbana, como a falta de saneamento e segurança contra alagamentos. A proteção legal da área começou em 1983, visando a regularização de assentamentos de baixa renda. Atualmente, o território é classificado como ZEIS 1 pelo Plano Diretor do Recife.
A Casa É Sua: Um Programa em Expansão
O programa "A Casa É Sua" busca promover inclusão social e garantir o direito à moradia através da regularização fundiária. Comunidades como Sítio do Cardoso, Vila Redenção e Brasília Teimosa já foram contempladas, e mais ações estão em andamento em diversos bairros, beneficiando até 50 mil famílias na cidade.
A regularização fundiária é um passo fundamental para fortalecer a política habitacional do Recife, garantindo um futuro mais seguro e digno para seus moradores.
Fonte: blogpontodevista.com
