Vereador de Olinda Oferece Orientação Jurídica para Prejuízos por Buracos nas Ruas
Iniciativa visa amparar cidadãos lesados pela má conservação das vias e cobrar responsabilidade da Prefeitura
O vereador Alessandro Sarmento, do PL, anunciou uma nova medida para ajudar os moradores de Olinda: a partir de agora, seu gabinete irá oferecer orientação jurídica para aqueles que sofrerem prejuízos em decorrência dos buracos nas ruas da cidade. A iniciativa responde a uma série de reclamações da população sobre danos em veículos e acidentes devido à falta de manutenção das vias.
“Não é justo que a população continue pagando a conta pela falta de manutenção das vias. A Prefeitura tem a responsabilidade de garantir ruas seguras para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, afirmou Sarmento, enfatizando a importância de um serviço público eficiente.
Documentação Necessária para o Suporte Jurídico
Para que o gabinete possa prestar a assistência necessária, o vereador destacou que as vítimas devem apresentar provas dos danos sofridos. Entre os documentos recomendados estão:
- Fotos do buraco
- Imagens dos danos no veículo
- Vídeos do local
- Boletins de ocorrência
- Testemunhas
- Notas fiscais ou orçamentos de reparos
Análise Individual dos Casos
O setor jurídico do gabinete irá analisar cada caso de forma individual para determinar a viabilidade de ações judiciais que visem o ressarcimento dos prejuízos. Sarmento ressaltou que as evidências são fundamentais: “Quem sofreu danos causados por buracos nas ruas de Olinda não deve ficar no prejuízo. Mas é crucial que existam provas que demonstrem a relação entre o acidente e a má conservação da via pública”.
Esse trabalho busca não apenas ajudar os cidadãos a reivindicar seus direitos, mas também pressionar a Prefeitura a melhorar a infraestrutura urbana, promovendo um tráfego mais seguro para todos.
Fonte: blogpontodevista.com
