Recife entrega títulos de propriedade a moradores da Zona Especial de Interesse Social
Iniciativa busca garantir direitos de propriedade e valorizar a participação das mulheres
A Prefeitura do Recife realizou, nesta terça-feira (9), a entrega de 166 títulos de propriedade definitiva para moradores do Sítio Wanderley, localizado na Várzea, Zona Oeste da cidade. A ação, parte do programa "A Casa É Sua", também resultou na regularização de 359 imóveis na comunidade.
Apoio às mulheres
Durante a cerimônia, o prefeito Victor Marques enfatizou a importância da iniciativa, que visa proporcionar segurança jurídica às famílias beneficiadas, especialmente às mulheres que são chefes de família. Um total de 138 títulos, ou cerca de 83% do total, foram registrados em nome delas.
“Buscamos fazer com que as escrituras sejam registradas, sempre que possível, em nome das mulheres chefes de família. É uma alegria ver esse reconhecimento chegando para mulheres batalhadoras, que representam a força do Recife. Hoje, elas recebem não apenas o título de propriedade, mas também a garantia de um direito construído com muito esforço”, afirmou o prefeito.
Número impactante
Com essa entrega, a gestão municipal totaliza 21.152 imóveis regularizados, garantindo propriedade definitiva para 12.310 famílias em Recife. O programa é implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (Sedul), com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do programa Moradia Legal, e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Depoimento de uma moradora
Libânia Maria Bezerra, de 63 anos, uma das primeiras moradoras do Sítio Wanderley, celebrou a conquista do seu título. Natural de Surubim, Libânia vive na comunidade há 45 anos.
“Estou muito feliz. Agora posso dizer que ela é realmente minha. Esse título traz segurança para mim e para minha família, porque garante oficialmente um patrimônio construído ao longo de tantos anos”, disse.
Experiência na regularização
O secretário executivo de Regularização Fundiária, Mário Mota, destacou o esforço envolvido no processo de regularização dos imóveis. “A entrega desses títulos representa o resultado de muito trabalho e dedicação de toda a equipe. Hoje, temos a satisfação de garantir mais segurança jurídica e cidadania para as famílias do Sítio Wanderley”, comentou.
História da comunidade
O Sítio Wanderley, situado na Várzea, surgiu a partir do desmembramento dos antigos engenhos da região em pequenos sítios e chácaras de subsistência. A ocupação da área aumentou na década de 1970, com o crescimento das comunidades Rosa Selvagem, Vila Arraes e Sítio Wanderley.
Com o passar dos anos, a localidade consolidou sua identidade urbana e comunitária, mantendo tradições culturais, como as festividades em homenagem a São João Batista, que ocorrem anualmente na capela da comunidade. Desde 1995, a área é reconhecida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
A regularização fundiária promovida pelo programa "A Casa É Sua" busca assegurar o direito à moradia, ampliar a cidadania e oferecer mais segurança jurídica às famílias que vivem em áreas historicamente ocupadas em Recife.
Fonte: blogpontodevista.com
