Senado Federal Aprova Inclusão de Educação Política nas Escolas Brasileiras
Novo componente curricular visa promover a cidadania entre estudantes da educação básica.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que estabelece a "educação política e direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório nas escolas de educação básica. A proposta passa agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação altera o Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já contemplava o estudo da realidade social e política do Brasil desde 1996. Entretanto, o projeto não definiu em qual ano escolar os conteúdos deverão ser aplicados nem especificou o perfil dos professores que deverão ministrar essa nova disciplina.
A iniciativa, de autoria da deputada Renata Hellmeister de Abreu (Podemos-SP), foi aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, em agosto de 2023. No Senado, a votação foi simbólica, realizando-se em sessão plenária semipresencial. Apenas um senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), votou contra a proposta.
A inclusão da educação política no currículo é vista como uma oportunidade para que os alunos desenvolvam um entendimento mais profundo sobre seus direitos e deveres como cidadãos. A expectativa é que essa mudança contribua para a formação de uma sociedade mais engajada e consciente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
