Audiência Pública em Recife Debate Empregabilidade de Mulheres com Câncer de Mama
Vereador Alcides Teixeira Neto propõe iniciativas para apoiar a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho
Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal do Recife sedia uma audiência pública proposta pelo vereador Alcides Teixeira Neto, com o intuito de discutir um Projeto de Lei que visa estabelecer o Programa Municipal de Empregabilidade para Mulheres com Câncer de Mama. A proposta já obteve aval de duas comissões e busca ampliar a inclusão profissional para mulheres em tratamento ou sobreviventes da doença.
O encontro acontecerá das 9h às 11h, na Rua Princesa Isabel, nº 410. Durante a audiência, o vereador pretende abordar questões importantes como a manutenção de vínculos empregatícios e a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, considerando os desafios que enfrentam, como ausências frequentes e efeitos colaterais do tratamento.
Impactos do Câncer na Vida Profissional
O projeto surge em resposta a dados alarmantes: estudos revelam que até 50% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama perdem seus empregos nos dois anos seguintes ao diagnóstico. A proposta estipula a criação de políticas públicas que buscam garantir autonomia econômica e proteção profissional para essas mulheres.
Entre as medidas sugeridas estão a oferta de cursos gratuitos de capacitação, intermediação de vagas, e apoio psicológico para auxiliar na reintegração ao trabalho. A iniciativa também contempla condições laborais adequadas, como teletrabalho e jornadas flexíveis, para atender às necessidades de saúde.
Reconhecimento e Benefícios para Empresas
O projeto introduz a ideia do "Selo Empresa Amiga da Mulher em Tratamento Oncológico", que reconhece organizações que praticam a inclusão. Ademais, prevê incentivos tributários para empresas que contratarem ou manterem mulheres durante o tratamento.
O objetivo é priorizar a participação de mulheres em situação de vulnerabilidade, como chefes de família e vítimas de violência doméstica, além de pessoas com deficiência adquirida em decorrência do tratamento.
Articulação e Sustentabilidade da Proposta
A proposta prevê a criação de um Conselho Consultivo Municipal de Empregabilidade Oncológica, que incluirá representantes do governo, da sociedade civil e de instituições acadêmicas. De acordo com Alcides Teixeira Neto, a intenção é oferecer uma assistência que vá além do tratamento médico, considerando os efeitos sociais e econômicos do câncer.
“Não é só cuidar da saúde, mas da mulher e de sua família. O câncer impacta todos ao redor. Muitas perdem a autoestima e a segurança, e essa iniciativa busca ajudá-las a recuperar sua dignidade e recomeçar suas trajetórias profissionais”, enfatizou o vereador.
Após a aprovação nas comissões, o projeto segue em tramitação na Câmara. Se aprovado e sancionado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova lei.
Cenário do Câncer de Mama no Brasil
Estudos do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o Brasil deverá registrar 78.610 novos casos de câncer de mama anualmente entre 2026 e 2028. Essa é a forma mais comum da doença entre mulheres, especialmente após os 50 anos, mas o número de casos em mulheres com menos de 40 anos tem crescido.
Com essa audiência e o desdobramento do projeto, espera-se que mais mulheres encontrem apoio e oportunidades laborais, contribuindo para sua recuperação e reintegração.
Fonte: blogpontodevista.com
