Deputado de Pernambuco Propõe Medidas Emergenciais Após Temporais em Recife
Álvaro Porto pede linha de crédito e auxílio financeiro para apoiar vítimas das chuvas que atingiram a região
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), apresentou uma série de propostas ao governo do estado nesta segunda-feira (4) para atender a população afetada pelos temporais que ocorreram nos dias 1 e 2 de maio no Recife e nas áreas adjacentes.
Medidas para pequenos empreendedores e famílias afetadas
Entre as sugestões, Porto defende a criação de uma linha de crédito emergencial direcionada a pequenos comerciantes e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta inclui condições facilitadas de acesso e pagamento, visando ajudar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras devido às chuvas.
Além disso, o deputado solicita a implementação de um auxílio financeiro emergencial para as famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas. Essas medidas têm como objetivo fornecer um suporte imediato àqueles que perderam seus lares ou suas fontes de renda.
Facilitação na doação de bens e serviços
Porto também menciona a necessidade de facilitar e estimular a doação de bens e serviços para as vítimas. Ele sugere a redução ou isenção do ICMS sobre produtos doados e serviços de transporte de donativos. A proposta inclui a concessão de créditos fiscais para empresas que contribuírem com doações.
Criação de um Sistema de Doações Emergenciais
Outra sugestão do parlamentar é a criação de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais. Essa plataforma digital oficial seria responsável por centralizar o cadastro de doadores e mapear as necessidades específicas de cada município, além de coordenar a logística de arrecadação e distribuição dos donativos.
Estruturação de pontos de arrecadação
Para garantir que os donativos cheguem efetivamente às vítimas, Porto propõe o estabelecimento de pontos oficiais de arrecadação e a criação de centros logísticos regionais, utilizando equipamentos públicos estaduais, como escolas e ginásios esportivos.
A importância de uma resposta rápida do governo
De acordo com o deputado, as recentes chuvas e seus impactos negativos evidenciam a urgência de uma resposta coordenada e efetiva do governo. Ele destaca que, apesar da mobilização da sociedade em momentos críticos, a falta de uma estrutura logística adequada pode comprometer a eficiência do auxílio.
"As mobilizações são imediatas, mas a ausência de pontos de arrecadação bem divulgados e uma rede logística estruturada geram dispersão de esforços", ressaltou Álvaro Porto em sua justificativa.
As propostas apresentadas foram formalmente endereçadas à Mesa Diretora da Assembleia, com o pedido para que a governadora Raquel Lyra e os secretários das diversas pastas relacionadas às medidas possam se mobilizar e agir em apoio às famílias afetadas pelas inundações e deslizamentos na região.
Fonte: blogpontodevista.com
