Anvisa Atualiza Normas de Segurança Sanitária para Aeroportos e Aeronaves
Regras visam aprimorar a qualidade das operações aeroportuárias e de companhias aéreas no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (26), novas diretrizes de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves no Brasil. A resolução, que entra em vigor em 150 dias, estabelece protocolos atualizados sobre qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde nos terminais aéreos.
Mudanças Importantes
Essa atualização substitui uma regulamentação que estava vigente desde 2002, buscando alinhar os procedimentos sanitários às atuais exigências de vigilância em saúde. Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade da implementação de sistemas de gestão da qualidade voltados para a segurança sanitária. Essa exigência se aplica a aeroportos das classes III e IV, como os de Guarulhos, Brasília e Galeão, além de companhias aéreas que operem com instalações hidráulicas.
O que Deve Ser Implementado
O Sistema de Gestão da Qualidade deve incluir:
- Políticas de segurança sanitária
- Programas de auditoria
- Gestão documental
- Qualificação de fornecedores
- Capacitação contínua dos trabalhadores
As organizações têm um prazo de 24 meses para a implementação total das novas normas, enquanto as áreas de gestão documental e treinamento devem ser estruturadas em até 12 meses.
Novas Obrigações para Aeroportos e Companhias
Aeroportos devem assegurar:
- Disponibilidade de água potável
- Limpeza e desinfecção dos terminais
- Gerenciamento adequado de resíduos
- Controle de pragas
- Sistemas de climatização
- Serviços de saúde
Já as companhias aéreas precisam garantir:
- Manutenção da qualidade da água a bordo
- Controle sanitário dos alimentos servidos
- Limpeza e desinfecção das aeronaves
- Gerenciamento de resíduos durante os voos
- Ações para evitar a presença de animais que apresentem riscos à saúde pública
Planos Específicos de Gestão
A norma também exige que sejam elaborados planos específicos para diferentes áreas de controle, como:
- Gestão de Água Potável
- Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- Limpeza e Desinfecção
Procedimentos de Emergência
Além disso, a resolução delineia cuidados para casos de emergências em saúde pública. Aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos conforme orientações de autoridades sanitárias em eventos sanitários relevantes, nacionais ou internacionais.
Para aqueles que desejam iniciar operações internacionais, será necessária uma avaliação prévia pela Anvisa, que poderá incluir inspeções nas instalações.
Com essas mudanças, a Anvisa espera fortalecer a segurança e a saúde nos transportes aéreos, proporcionando um ambiente mais seguro para passageiros e trabalhadores.
Fonte: www.folhape.com.br
