Validação Biométrica em Telefonia Móvel: Novas Regras Entram em Vigor em 2027
Medida da Anatel visa reduzir fraudes e assegurar a identificação dos titulares de linhas telefônicas.
A partir de 2027, todos os usuários de telefonia móvel no Brasil terão que realizar a validação biométrica para contratar e manter suas linhas. A decisão foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como principal objetivo coibir fraudes, garantindo que o titular da linha seja devidamente identificado.
Como Será a Validação?
A autenticação biométrica será realizada por meio do reconhecimento facial, que incluirá uma prova de vida. As informações serão comparadas com bases de dados já existentes, tanto públicas quanto privadas. Os clientes poderão realizar essa validação em canais de atendimento presencial das operadoras, bem como em seus sites e aplicativos.
Caso a biometria não possa ser aplicada, a Anatel determinará procedimentos alternativos para assegurar a identificação do titular da linha telefônica.
Prazos de Implementação
A implantação dessa nova norma ocorrerá de forma escalonada. Para as contas pré-pagas, a obrigatoriedade de uso da biometria terá início em 30 de setembro de 2027. No caso das contas pós-pagas, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027, incluindo novas ativações, portabilidades, trocas de chips e alterações cadastrais.
Além disso, todos os usuários de contas antigas que ainda não estiverem cadastrados deverão realizar a validação até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas.
Com essas medidas, a Anatel busca não apenas proteger os usuários, mas também modernizar o sistema de telefonia móvel no Brasil, tornando-o mais seguro e eficiente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
