Brasil tem potencial mineral inexplorado, alerta especialista em clima e justiça
Luciana Bauer destaca a falta de um plano estratégico que poderia transformar riquezas minerais em desenvolvimento industrial
O Brasil possui uma riqueza mineral imensa, mas carece de um planejamento adequado para transformar essa riqueza em desenvolvimento industrial. A afirmação é de Luciana Bauer, ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, que ressalta a importância de um plano estratégico para o uso sustentável e responsável dos recursos minerais do país.
Vazio estratégico e riscos para a soberania
Bauer assinala que a ausência de um planejamento de longo prazo pode comprometer não apenas o desenvolvimento tecnológico do Brasil, mas também a sua soberania. Em um cenário global em que potências como China e Estados Unidos competem pelo controle de minerais críticos e terras raras – essenciais para diversas indústrias, incluindo tecnologia e energia renovável – a situação se torna ainda mais alarmante.
“Embora o Brasil tenha um marco jurídico que assegura a soberania sobre o subsolo, precisamos avançar além das normas constitucionais”, enfatiza Luciana. Segundo ela, é essencial definir estratégias que operem não apenas com as terras raras e minerais críticos, mas com todos os recursos disponíveis, visando beneficiar a população.
Recomendações para a Política Nacional de Minerais Críticos
Luciana, em colaboração com o cientista político Pedro Costa, apresentou suas descobertas à Rede Soberania, um coletivo composto por representantes de diversas organizações sociais. Juntos, eles elaboraram recomendações que foram enviadas ao deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O relator já introduziu seu parecer sobre a proposta, e a expectativa é que ele seja lido e votado em plenário em breve. Jardim destacou a importância de garantir que o Brasil utilize suas reservas minerais para desenvolver uma indústria interna com produtos de maior valor agregado.
Um futuro promissor, mas com desafios
Luciana acredita que, embora o projeto de lei represente um passo positivo, ainda é um “marco regulatório mínimo” que precisará ser debatido e aprimorado no Senado. “É um primeiro passo, mas precisamos de mais planejamento estratégico e medidas que assegurem a soberania nacional sobre os recursos minerais”, afirma.
A Rede Soberania sugere um modelo híbrido de gestão dos recursos minerais, que permita tanto a atuação de empresas estatais quanto de privadas. Para Luciana, esse modelo é crucial para garantir o controle das cadeias de valor e impulsionar a inovação.
Entenda a importância dos minerais raros
Com cerca de 21 milhões de toneladas de reservas, o Brasil detém a segunda maior quantidade de terras raras do mundo, atrás apenas da China. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um potencial vasto ainda por descobrir.
Os minerais críticos e terras raras têm se tornado cada vez mais importantes na economia global. Definidos como essenciais para tecnologias avançadas, eles desempenham um papel fundamental na defesa e na transição energética. A identificação desses minerais e sua gestão eficaz será vital para a posição do Brasil no cenário internacional.
Em suma, a especialização e o planejamento estratégico no uso das riquezas minerais são passos fundamentais para garantir não só o desenvolvimento industrial do Brasil, mas também a sua autonomia e segurança em um mundo em constante evolução.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
