Título: Proposta de redução da jornada de trabalho avança no Senado, mas emendas da oposição são rejeitadas
Subtítulo: Relator Omar Aziz descarta todas as sugestões que mantinham a jornada 6×1 e defende a redução das horas trabalhistas no Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa eliminar a jornada de trabalho 6×1, estabelecendo uma carga semanal de 40 horas. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição.
Rejeição das emendas da oposição
Entre as emendas descartadas estavam sugestões de senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Aziz argumentou que permitir a manutenção do 6×1 contraria o objetivo da proposta de reduzir a jornada de trabalho.
“Essas emendas descaracterizam completamente o propósito principal, que é reduzir a carga horária de 44 para 40 horas sem sacrificar a remuneração e garantindo dois dias de descanso para a família,” explicou o relator.
Objetivos da PEC
Se aprovada, a PEC não apenas acabará com a jornada 6×1, mas também assegurará descanso remunerado de dois dias por semana. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados com um número reduzido de votos contrários. A atualização prevista prevê uma transição de 14 meses para a nova carga horária.
Negociações coletivas em destaque
O senador Izalci Lucas defendeu a possibilidade de acordos coletivos que poderiam permitir jornadas diferenciadas e superiores às 40 horas. Ele argumentou que a negociação coletiva é a forma mais adequada para atender às necessidades de trabalhadores e empregadores.
Da mesma forma, Oriovisto Guimarães reforçou a importância da negociação coletiva para regular a carga horária. Em outra proposta, Rogério Marinho sugeriu a possibilidade de jornadas por hora trabalhada, afirmando que a rigidez no controle da jornada poderia gerar inflação e desemprego.
A visão do relator
O senador Omar Aziz reafirmou que a proposta não representará um risco econômico ao Brasil. Ele lembrou que o país já reduziu a jornada de 48 para 44 horas em 1988 sem comprometer a economia. Aziz destacou que o Brasil está entre os poucos países que mantêm uma carga horária superior ao padrão recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que a proposta visa alinhar o país a um movimento internacional de redução de jornada.
A expectativa é que, se aprovada na CCJ, a proposta siga para votação no plenário do Senado, com lideranças do governo defendendo uma análise rápida da matéria.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
