Exame Toxicológico para Novos Motoristas: Apoio da População é Expressivo
Pesquisa revela que 86% dos brasileiros são favoráveis à exigência do exame para habilitação nas categorias A e B; expectativa de regulamentação avança.
Uma pesquisa recente realizou um panorama sobre a aceitação da exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. O estudo, encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e conduzido pelo Instituto Ipsos-Ipec, mostrou que 86% dos entrevistados apoiam a medida, que já é obrigatória para motoristas profissionais desde 2015.
Detalhes da Pesquisa
Realizada em 129 municípios do Brasil, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas e teve seus resultados divulgados na sexta-feira passada (24). Segundo a Lei nº 15.153/2025, sancionada em dezembro do ano passado, o exame toxicológico deve ser incluído no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a implementação da medida ainda está em fase de estudos pelo Ministério dos Transportes.
A categoria A envolve motocicletas e ciclomotores, enquanto a categoria B é destinada a automóveis e utilitários. A ABTox, por sua vez, argumenta que a lei não necessita de regulamentação adicional, já que está coberta pela Resolução 923 do Contran.
Aceitação da População
A pesquisa aponta um forte apoio ao exame em todas as regiões do país. Em detalhes:
- Norte e Centro-Oeste: 88% a favor
- Nordeste: 87%
- Sudeste e Sul: 84%
- Capitais: 87%
- Periferias: 86%
- Municípios com menos de 500 mil habitantes: 86%
- Municípios com mais de 500 mil habitantes: 87%
- Gênero: 87% das mulheres e 85% dos homens são a favor
- Escolaridade: 91% com ensino superior, 88% com ensino médio e 81% com ensino fundamental
Além disso, 68% dos participantes acreditam que a exigência do exame pode ajudar a combater o tráfico de drogas e o crime organizado, enquanto 69% veem um potencial na redução da violência doméstica relacionada ao consumo de álcool e outras substâncias.
Históricos e Próximos Passos
A lei foi aprovada no Congresso Nacional em 26 de junho de 2024, mas enfrentou um veto pela Casa Civil, que foi derrubado em dezembro do mesmo ano. Desde então, a regulamentação da exigência do exame tem avançado lentamente. O Ministério dos Transportes, através da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), está avaliando os impactos regulatórios dessa medida, com diretores de diversas áreas designados para apresentar subsídios técnicos.
Considerações da ABTox
Marcio Liberbaum, fundador da ABTox, destacou uma queda significativa nos acidentes com motoristas profissionais desde a implementação do exame toxicológico. Dados apontam que, após a adoção da medida em 2017, os acidentes com caminhões, ônibus e acidentes fatais nas rodovias interestaduais tiveram quedas expressivas.
Liberbaum reforçou que o exame toxicológico identifica traços de substâncias em períodos anteriores e não possui uma “tolerância zero” como a Lei Seca. A aplicação do exame visa garantir que motoristas não conduzam sob efeito de drogas, promovendo mais segurança nas estradas.
Em suma, a aprovação popular e as ações em andamento indicam uma movimentação significativa em direção à nova regulamentação do exame toxicológico, refletindo uma crescente preocupação da sociedade com a segurança no trânsito.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
