Deputado propõe proibição de produtos infantis com apelo sexual em Pernambuco
Coronel Alberto Feitosa apresenta projeto na Assembleia Legislativa após preocupações do movimento Advogados de Direita
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que visa proibir a comercialização, distribuição e publicidade de produtos infantis que contenham apelos sexuais em suas embalagens. A proposta surge em resposta a uma crescente preocupação com a presença de materiais considerados inadequados para crianças.
Recentemente, o movimento Advogados de Direita, representado pela Dra. Gessica Almeida, identificou produtos que trazem imagens e mensagens de conotação sexual. A descoberta motivou Feitosa a agir, reforçando a necessidade de proteger a infância. “O que está acontecendo é inaceitável. Estão tentando normalizar conteúdo impróprio dentro de produtos direcionados a crianças. Isso ultrapassa qualquer limite”, declarou.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto abrange produtos destinados ao público infantojuvenil que façam uso de nomes, formatos, ilustrações ou estratégias de marketing com conotação sexual ou que possam incentivar a erotização precoce. A medida se aplica a lojas físicas, plataformas digitais e qualquer meio de publicidade acessível no estado de Pernambuco.
A fiscalização da nova legislação será responsabilidade do Procon-PE, que poderá aplicar penalidades conforme a legislação vigente.
Apoio e Mobilização
Durante sua fala na tribuna da Alepe, Feitosa ressaltou a importância de reagir de forma firme contra a banalização da infância. Ele afirmou: “Criança precisa ser protegida. Não vamos permitir que interesses comerciais e a pauta woke avancem sobre a inocência e a formação das nossas crianças”.
Caso o projeto seja aprovado, as empresas terão um prazo de 90 dias para se adequar às novas regras. A proposta agora passará por tramitação nas comissões da Casa.
Fonte: blogpontodevista.com
