Fila de Espera do INSS Cai 16% em Dois Meses e Novo Programa Promete Acelerar Atendimentos
Ministro da Previdência Social anuncia iniciativas para reduzir o estoque de pedidos e garantir direitos dos segurados.
A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu 16% entre fevereiro e abril de 2026, passando de 3,1 milhões para 2,6 milhões de pedidos. Essa redução, que representa 500 mil processos a menos, foi divulgada durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília na última terça-feira (28).
Iniciativas para Agilizar Processos
Para manter essa queda e melhorar ainda mais o atendimento, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, apresentou o programa "Acelera INSS". Este projeto busca implementar uma série de medidas para que os segurados tenham respostas mais rápidas. O objetivo é que menos de 400 mil benefícios fiquem parados por mais de 45 dias, conforme a lei, em um prazo de três meses.
O governo federal quer normalizar os prazos de espera, assegurando que os cidadãos recebam a resposta aos seus pedidos dentro do limite constitucional de 45 dias.
Principais Ações do Programa
O programa "Acelera INSS" é composto por oito eixos, com foco nas seguintes frentes principais:
- Mutirões: Quatro ações nacionais programadas até o fim de junho, priorizando perícias médicas e análises de benefícios mais complexos.
- Reforço de Pessoal: Nomeação imediata de 300 assistentes sociais e solicitação de 300 servidores do cadastro de reserva, além de um novo concurso para a contratação de mais 2 mil funcionários.
- Inovação Tecnológica: Revisão dos sistemas de trabalho e melhorias nas tecnologias utilizadas para agilizar a análise de pedidos.
Ressarcimento de Descontos Indevidos
Durante a mesma reunião, o ministro anunciou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos por descontos indevidos em seus benefícios no último ano. O governo oferece uma forma simplificada de contestação, permitindo que os segurados solicitem o retorno de valores descontados de maneira ilegal sem a necessidade de processos judiciais.
Os depósitos estão disponíveis para valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Os segurados podem verificar sua situação nos canais oficiais do INSS ou nas 5 mil agências dos Correios em todo o país. As solicitações podem ser feitas gratuitamente até 20 de junho, pelo aplicativo ou site "Meu INSS", bem como pela Central de Atendimento 135.
Passo a Passo para o Ressarcimento
Após a contestação dos descontos, a entidade responsável pelo desconto terá até 15 dias úteis para se manifestar. Caso não haja resposta ou se o documento apresentado for irregular, será disponibilizada a adesão a um acordo para o recebimento do valor. O dinheiro deve ser depositado na conta do aposentado em até três dias úteis após a aceitação.
A devolução automática para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos será feita na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.
Investigações Revelam Escândalo de Descontos
O esquema de descontos indevidos foi descoberto na Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que desvendou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas. As investigações resultaram no afastamento de integrantes da alta cúpula do INSS em abril do ano passado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
