Data marcada: sabatina de Jorge Messias para o STF ocorrerá em abril
Advogado-geral da União deve enfrentar questionamentos da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por uma sabatina no dia 29 de abril, em busca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita na quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ritos da sabatina
De acordo com o senador, a sabatina está prevista para acontecer pela manhã, e a votação sobre a indicação de Messias deve ocorrer no mesmo dia no plenário do Senado. Em coletiva após a oficialização de sua relatoria, Rocha informou que a apresentação do relatório que analisará a candidatura de Messias será realizada na próxima quarta-feira (15).
“Vou ler o relatório na próxima semana e, assim que a sabatina terminar, traremos a decisão para o plenário”, explicou o relator.
Apoio e expectativas
Para ser empossado como ministro do STF, Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, onde deverá obter ao menos 41 votos favoráveis. Recentemente, a Presidência da República enviou a documentação necessária para formalizar a indicação ao Senado, um passo crucial para avançar na análise de seu nome. Essa formalização ocorre mais de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar sua escolha.
O senador Weverton Rocha também se mostrou otimista quanto à aprovação de Messias, destacando que o advogado tem visitado senadores e aberto canais de diálogo. “Ele preenche todos os requisitos e o ambiente para sua aprovação é favorável”, afirmou.
Trajetória de Jorge Messias
Messias, de 45 anos, poderá atuar no STF por até 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele lidera a AGU desde o início de 2023, no terceiro mandato de Lula, e tem uma sólida formação acadêmica, com doutorado em Direito pela Universidade de Brasília. Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou cargos importantes no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Seu nome foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Na semana passada, antes da entrega da documentação ao Senado, Messias enviou uma declaração reforçando seu compromisso com o diálogo e a busca pela pacificação.
“Acredito que o diálogo e a conciliação são as melhores maneiras de resolver conflitos”, ressaltou, demonstrando sua intenção de atuar em harmonia no cargo, caso seja aprovado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
