Pernambuco Proíbe Adestramento Violento de Animais com Nova Lei
Legislação estabelece métodos éticos e seguros para o treinamento de cães e outros pets
Uma nova legislação que combate práticas cruéis no adestramento de animais entrou em vigor em Pernambuco. A Lei nº 19.021, sancionada no dia 22 de outubro de 2025 pelo deputado estadual Joel da Harpa, proíbe métodos que causem sofrimento físico e psicológico aos pets.
Novas Regras para o Adestramento
A norma determina que os treinamentos devem ser realizados exclusivamente com métodos baseados em incentivos positivos, respeitando os limites dos animais. A iniciativa visa não apenas a proteção e bem-estar animal, mas também a promoção de uma educação mais humanizada.
Entre as práticas agora proibidas estão o uso de enforcadores, colares de garras, tapas e pontapés, além de qualquer técnica que comprometa a respiração ou impeça o animal de se mover. A legislação também vetou exercícios extenuantes e a utilização de estímulos que provoquem medo, como fogos de artifício.
Atos Considerados Abusivos
Com a nova legislação, diversos atos são classificados como abusivos, incluindo:
- A pressão no pescoço com enforcadores.
- O uso de cordas nas patas ou orelhas para causar dor.
- Obrigar o animal à submissão física.
- Excluir alimento e água durante os treinos.
- Imobilizar ou confinar o animal como punição.
Expectativa de Mudança
Joel da Harpa, autor da lei, enfatizou a importância de tratar os animais com respeito. “Adestrar não pode ser sinônimo de sofrimento. Precisamos garantir métodos seguros, éticos e responsáveis”, afirmou.
Consequências para Infratores
Os profissionais que não cumprirem as disposições podem enfrentar sanções conforme a legislação estadual de proteção animal. Essa nova medida é vista como um avanço significativo nas políticas de defesa dos direitos dos animais em Pernambuco, contribuindo para um ambiente mais seguro e respeitoso para os pets.
Fonte: blogpontodevista.com
