Lituânia Planeja Revogar Proibição de Armas Nucleares em Resposta à Ameaça da Rússia
Mudança histórica na legislação pode reforçar a segurança do país diante da instabilidade geopolítica na região do Báltico.
O parlamento da Lituânia concordou em discutir a revogação de uma proibição constitucional que impede o armazenamento de armas nucleares e a instalação de bases militares estrangeiras no país. Essa decisão reflete uma mudança significativa nas preocupações de segurança diante da crescente tensão provocada pela Rússia.
A proposta de reforma legal precisa de uma aprovação de dois terços nas duas votações parlamentares para ser implementada. Caso seja aprovada, a medida substituiria restrições que foram impostas há mais de três décadas, após a Lituânia obter independência da União Soviética.
O presidente lituano, Gitanas Nauseda, destacou a deterioração da situação geopolítica durante um encontro com os líderes dos partidos da Assembleia Nacional. "Nossa constituição foi escrita quando as circunstâncias geopolíticas eram totalmente diferentes", ressaltou Nauseda.
Aumento de Gastos com Defesa
A Lituânia, membro da OTAN e que faz fronteira com o enclave russo de Kaliningrado e com o aliado da Rússia, Belarus, triplicou seus gastos com defesa desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. O país está reforçando suas forças armadas, aprimorando a infraestrutura de suas fronteiras e se preparando para a instalação de uma brigada alemã, que deverá estar permanentemente baseado no território lituano a partir de 2027.
Essa mudança legislativa ocorre poucos meses após a Finlândia — também vizinha da Rússia — ter anunciado sua intenção de revogar uma proibição similar sobre armas nucleares. Essa decisão seguiu a adesão histórica da Finlândia à OTAN em 2023, em resposta à crise na Ucrânia.
Contexto e Apelo à Modernização
A proibição da Lituânia é considerada uma das mais rigorosas entre os aliados da OTAN, referência que Linas Kojala, diretor do Centro de Estudos Geopolíticos e de Segurança de Vilnius, fez questão de enfatizar. Segundo Kojala, há um amplo consenso de que tais restrições não correspondem à nova realidade geopolítica, onde as armas nucleares dos aliados se tornaram um elemento crucial de dissuasão.
O presidente Nauseda declarou que, por enquanto, não há planos imediatos para armazenar armas nucleares na Lituânia, mas que a revogação da norma abriria a possibilidade de ação no caso de mudanças na situação de segurança. Ele também afirmou que a Lituânia continuará sendo parte do Tratado de Não Proliferação Nuclear.
O presidente da Assembleia, Juozas Olekas, indicou que as emendas podem ser adotadas ainda este ano, sinalizando um passo importante na reavaliação das políticas de defesa do país diante das novas ameaças.
Fonte: www.defensenews.com
