MPPE Investiga Contrato de Videomonitoramento em Escolas de Gravatá por Possíveis Irregularidades
Acordo com a empresa Consuma Comercial prevê instalação de sistema que não teria sido realizado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma investigação sobre um contrato de videomonitoramento nas escolas da rede municipal de Gravatá, após surgirem indícios de que os serviços não foram prestados conforme o planejado. O acordo, firmado em 2022 com a empresa Consuma Comercial, teve como objetivo a implementação de um sistema de reconhecimento facial em 54 unidades de ensino.
Contexto do Contrato
A Secretaria Municipal de Educação, na época chefiada por Ninha Professora, atual vereadora pelo PSB e membro da oposição ao prefeito Joselito Gomes (PSD), foi o órgão responsável por formalizar o contrato. No dia 2 de março, a promotora Kivia Roberta de Souza Ribeiro determinou a abertura do inquérito, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do MPPE em 20 de março.
Irregularidades Apontadas
A investigação se baseia em um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que constatou a ausência de câmeras ou sistemas de monitoramento nas escolas fiscalizadas. O MPPE informou que já foram pagos R$ 1,17 milhão em recursos públicos municipais relacionados a este contrato, levantando a possibilidade de irregularidades na contratação.
Pesquisas realizadas pelo Diário Gravatá revelaram que o montante total desembolsado até agora chega a R$ 2,74 milhões. Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, quando Ninha Professora administrou a Secretaria, foram pagos pelo menos R$ 943,7 mil, sendo R$ 163,7 mil em 2023 e R$ 779,9 mil em janeiro de 2024.
Após Ninha deixar a secretaria em abril de 2024, a nova gestão sob Joselma Melo continuou com os pagamentos. Em 2024, foram gastos R$ 449,5 mil, seguidos de R$ 1,23 milhão em 2025, com R$ 118,6 mil pagos em fevereiro deste ano. O contrato, que passou por três aditivos, permanece válido até 24 de março de 2026.
Próximos Passos do MPPE
O MPPE convocou a ex-secretária Ninha Professora, assim como o gestor e o fiscal do contrato, para prestar esclarecimentos. Também foi solicitado à administração de Joselito Gomes o envio de documentos como notas fiscais, cronogramas de execução e relatórios do contrato.
A 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá é a responsável pela apuração, que ainda está em fase inicial.
Aberto ao Diálogo
Os canais do Diário Gravatá estão disponíveis para que as partes mencionadas possam se manifestar sobre o caso. Qualquer posicionamento será inclusivo na matéria.
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Fonte: diariogravata.com.br
