Mobilização Nacional Pressiona Câmara pela Aprovação do Projeto de Lei contra a Misoginia
Cidades de todo o Brasil se unem para exigir a criminalização da misoginia, já aprovada no Senado
Neste domingo (2), diversas cidades brasileiras se juntaram em uma manifestação promovida pelo Levante Mulheres Vivas, em busca da aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia. O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados para que o texto, já aprovado no Senado, seja votado em regime de urgência.
Conteúdo do Projeto de Lei
O PL 896/2023 visa incluir os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. Se a aprovação ocorrer, penas de reclusão que variam de dois a cinco anos poderão ser aplicadas a práticas que induzam ou incitem violência, restrições aos direitos das mulheres e ofensas à sua dignidade.
Além disso, a proposta altera a Lei 7.716/1989, que já abrange ofensas relacionadas a raça, cor e etnia, para incluir a condição de gênero como fator de injúria.
Mobilizações em Todo o País
As manifestações ocorreram em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Grupos de mulheres e aliados se concentraram em pontos estratégicos, exibindo faixas com mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!” A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, coloque a pauta em votação logo após o retorno das sessões plenárias, programado para o dia 10 de agosto.
A Voz das Mulheres
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, enfatizou que essa mobilização é um clamor da sociedade civil, que não aceita mais o aumento dos feminicídios e do ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais. "É uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. O discurso de ódio digital se tornou uma ameaça para todos", afirmou.
Ela explicou que a tramitação do PL visa construir um consenso entre os parlamentares, garantindo que a proposta proteja as mulheres, sem atacar a liberdade de expressão. A preocupação inicial da bancada evangélica sobre a possível restrição a discursos religiosos foi discutida, mas segundo Rachel, o foco é coibir práticas criminosas.
Urgência na Discussão
Rachel chamou a atenção para a urgência do tema, destacando a necessidade de abordar esses problemas com mulheres e adolescentes. "Precisamos falar sobre isso para que não haja mentoria nas redes sociais ensinando que o estupro coletivo é aceitável", alertou.
A mobilização de hoje representa a última oportunidade antes das eleições para sensibilizar os parlamentares a favor da proposta. "Esperamos que os deputados se posicionem publicamente sobre esse tema antes da votação", concluiu.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados não respondeu aos nossos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
