Novas regras da Anac entram em vigor e punem comportamentos de risco em aeroportos e aeronaves
Agência intensifica medidas contra indisciplina no transporte aéreo para garantir a segurança de passageiros e tripulação
Nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas diretrizes rigorosas para punir passageiros que coloquem em risco a segurança e a ordem em aeroportos e aeronaves. As informações estão disponíveis na Resolução Anac nº 800/2026, que visa conter comportamentos inadequados.
Penalidades severas para comportamentos indisciplinados
As novas regras preveem que as penalidades podem incluir a suspensão do direito de embarque em voos domésticos, que poderá durar até 12 meses, conforme a gravidade da infração. As companhias aéreas e os operadores de aeroportos têm agora a autorização para adotar ações imediatas contra passageiros indisciplinados, como advertências, acionamento da polícia, contenção do passageiro e até retirada da aeronave, se necessário. Em situações graves, a companhia poderá interromper o transporte.
Compartilhamento e comunicação de informações
Para garantir a efetividade das medidas, as empresas aéreas devem compartilhar informações que ajudem a identificar passageiros suspensos. A penalidade será aplicada pela companhia responsável pela ocorrência, que terá a obrigação de comunicar o passageiro sobre a sanção e proporcionar o direito de defesa.
Multas para infrações graves
Além das suspensões, a norma também estabelece sanções administrativas. Para atos considerados graves ou gravíssimos, a multa base estipulada pela Anac é de R$ 17,5 mil, um valor que poderá ser ajustado de acordo com a gravidade e circunstâncias do caso apurado em processo administrativo.
Essas medidas refletem um esforço da Anac para manter a ordem e a segurança no setor aéreo, visando melhorar a experiência de viagem para todos e garantir a integridade de passageiros e colaboradores nas operações de transporte aéreo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
