OAB-RJ Pede Agilidade do TSE: Essencial para Sucesso nas Próximas Eleições no Estado

TSE deve decidir rapidamente sobre eleição para governo do Rio de Janeiro, afirma presidente da OAB-RJ

Ana Tereza Basilio destaca a importância de uma definição imediata para garantir segurança jurídica ao processo eleitoral.

Nesta terça-feira (6), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que se pronuncie o mais breve possível sobre a eleição para o governo do estado. Sua solicitação se baseia na recente manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o assunto.

"A sociedade fluminense espera uma decisão rápida, especialmente para garantir segurança jurídica ao nosso combalido estado, sempre marcado pela insegurança neste aspecto”, comentou Ana Tereza, enfatizando a urgência da situação.

Situação da candidatura de Garotinho

O MPE já encaminhou um parecer ao TSE apoiando o pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso contra a decisão que impediu sua candidatura. Se o TSE homologar essa desistência, os votos de Garotinho serão anulados, possibilitando uma vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Resultados das eleições

Com a anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas poderá ser declarado vencedor com mais de 50% dos votos válidos, o que inclui apenas os votos não brancos e nulos. No último pleito, Ruas obteve 4.271.199 votos, representando 49,27% do total, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, correspondendo a 42,76%. Garotinho, por sua vez, ficou com 274.411 votos, ou 3,17%.

Os votos de Garotinho ainda estão computados devido ao fato da decisão que barrava sua candidatura ter ocorrido após o fechamento do sistema de urnas eletrônicas.

A expectativa agora é que o TSE se posicione rapidamente, ajudando a esclarecer o futuro político do Rio de Janeiro.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br