Denúncias de Violência Política Crescem Durante Eleições de 2023
Ministério dos Direitos Humanos registra 189 casos entre os dois turnos e destaca a importância da proteção à democracia.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou que recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Esse total inclui as comunicações feitas pelo Disque 100 e diretamente à pasta, além de outras repartições governamentais.
Encaminhamentos Legais
Todos os casos de violência política foram enviados às autoridades competentes, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e o Ministério Público, buscando uma resposta efetiva às alegações.
Entre 1º e 25 de outubro, período que abrange o segundo turno das eleições, o Disque 100 registrou 90 denúncias, quantidade que supera em mais de quatro vezes as 20 ocorrências do mês anterior, setembro.
Pico de Denúncias nos Dias de Votação
Os dados apontam uma preocupação especial durante os dois dias de votação. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram registradas 19 denúncias e, no segundo turno, em 25 de outubro, 8 casos. Juntas, essas ocorrências representam 30% do total registrado no período eleitoral.
Adicionalmente, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais e 41 comunicações feitas diretamente por parlamentares e representantes de partidos durante uma reunião com a ministra Janine Mello, na semana passada.
Violência Política em Foco
A pasta destacou que os dados indicam um aumento significativo de registros de violência política, incluindo casos relacionados a gênero, raça e ao direito de votar. Em nota, o MDHC ponderou que a livre expressão política é um direito constitucional essencial para a cidadania e a democracia.
Os números reforçam a necessidade de ferramentas de denúncia, como o Disque 100, para garantir que todas as vozes possam se manifestar em um ambiente seguro e democrático.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
