Núcleo Maria da Penha em Caruaru Reduz Prazo para Cumprimento de Medidas Protetivas
Agilidade e eficiência marcam o trabalho do NIOJ, aumentando a segurança de mulheres vítimas de violência.
O Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, situado em Caruaru, Pernambuco, tem sido um divisor de águas no combate à violência contra a mulher. Desde sua instalação em 2024, o núcleo, que opera em colaboração com as Secretarias da Mulher do município e do estado, além da Polícia Militar, tem conseguido cumprir medidas protetivas de urgência em menos de 24 horas.
Menos Tempo, Mais Resultados
A equipe, composta por cinco oficiais de Justiça, inicialmente estabeleceu um prazo de até 48 horas para o cumprimento das ordens. Contudo, desde junho de 2026, esse tempo foi drasticamente reduzido para até 12 horas. Nesse período, o NIOJ recebeu 5.653 mandados, dos quais 5.071 foram cumpridos com sucesso, resultando em uma taxa de 89,71%. Este resultado é significativo, pois indica que os agressores foram localizados e notificados, enquanto as vítimas receberam informações sobre seus direitos e a rede de apoio disponível.
Desafios Persistem
Mesmo com a eficiência do núcleo, há desafios. A maioria dos casos em que o cumprimento foi negativo se deve ao fato de os agressores terem se mudado para outros municípios. Nessas situações, a Justiça adota medidas cabíveis, incluindo a intimação por edital.
Uma Rede de Proteção Eficiente
A atuação do NIOJ é parte de uma rede mais ampla de proteção. O processo começa na Delegacia, passa pelo Judiciário e chega ao núcleo para o cumprimento das ordens. Adrielle Penedo, gerente de Articulação e Justiça da Secretaria da Mulher, ressalta a importância dessa estrutura: “O NIOJ é fundamental na rede de proteção. Com esse trabalho, conseguimos aumentar a agilidade do cumprimento das medidas e, consequentemente, a segurança das mulheres.”
Com essa mudança, o NIOJ não apenas diminuiu o tempo de resposta às vítimas, mas também ampliou o acesso à proteção, representando um avanço significativo na luta contra a violência de gênero em Caruaru.
Fonte: acessacaruaru.com
