Consumidores do Rio de Janeiro buscam ressarcimento após apagão causado por ventos fortes
Secretaria de Defesa do Consumidor orienta população sobre como reivindicar seus direitos
Na última quarta-feira, dia 29, o estado do Rio de Janeiro enfrentou fortes ventos que provocaram uma série de interrupções no fornecimento de energia elétrica. Muitos consumidores estão agora buscando orientações para obter o ressarcimento por prejuízos causados, como equipamentos danificados e alimentos estragados.
Prejuízos e direitos do consumidor
Equipamentos quebrados e a perda de alimentos devido à falta de refrigeração podem ser ressarcidos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ estão disponibilizando informações sobre como os afetados podem reivindicar seus direitos.
Os consumidores devem compilar provas dos danos e seguir os trâmites necessários para solicitar a compensação junto à concessionária responsável. Em caso de danos a equipamentos, é essencial registrar o pedido de ressarcimento e informar a data e o horário da falha no fornecimento de energia.
Passo a passo para solicitação
Ao solicitar o ressarcimento, o consumidor deve identificar o equipamento danificado, indicando marca, modelo e tempo de uso, se possível. É importante não descartar ou consertar o aparelho antes que a concessionária faça uma análise, a menos que haja uma autorização ou uma necessidade comprovada. Manter os documentos que comprovem o dano, como notas fiscais e laudos técnicos, é igualmente crucial.
O prazo para solicitar o ressarcimento é de até cinco anos. Assim que o pedido for feito, a empresa distribuidora tem um dia útil para verificar equipamentos de conservação de alimentos, como geladeiras e freezers, e até dez dias para outros tipos de aparelhos. Após a análise, o consumidor receberá uma resposta em até 15 dias, se a solicitação ocorrer nos primeiros 90 dias após o dano, ou em até 30 dias nos demais casos. Se aceito, o pagamento, conserto ou substituição do equipamento deve ser feito em até 20 dias.
Situação atual da energia elétrica no Rio
Três dias após o vendaval, quase 40 mil clientes da concessionária Light ainda estavam sem energia. O fenômeno, que atingiu ventos de mais de 105 km/h, deixou cerca de 1,1 milhão de consumidores sem luz no dia do ocorrido.
Em um comunicado, Bruno Rodrigues, superintendente da Light, destacou que mais de 2 mil profissionais estão em ação para restaurar o serviço, especialmente na Baixada Fluminense e na zona oeste do Rio.
Por outro lado, a Enel informou que já restabeleceu a energia para 99% dos clientes afetados, restando entre 3,5 mil e 5 mil consumidores sem luz, principalmente nas cidades de Niterói, Maricá e na Costa Verde, abrangendo Angra dos Reis e Paraty. A empresa apontou que a demora se deve à necessidade de reconstrução das redes elétricas e remoção de grandes árvores.
A Sedcon e o Procon-RJ reforçam que os consumidores que enfrentarem dificuldades para reivindicar seus direitos devem buscar os canais oficiais de atendimento das instituições para registrar reclamações e receber orientações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
