Organizações de Proteção Animal Apoiam Proibição à Alimentação Forçada de Animais no Brasil
Projeto de Lei 90/2020, que visa proibir a produção e a venda de produtos como o foie gras, aguarda sanção presidencial.
Organizações de proteção animal brasileiras uniram forças e publicaram uma carta aberta em apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020. Essa proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Palácio do Planalto em 6 de julho, visa proibir a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, uma prática controversa.
Práticas Questionáveis
Um dos alimentos mais emblemáticos resultantes dessa técnica é o foie gras. Para sua produção, um processo chamado gavagem é utilizado. Nessa técnica, um tubo metálico é inserido na boca de aves, como gansos e patos, até o esôfago, onde grandes quantidades de alimento são introduzidas, provocando uma doença conhecida como esteatose hepática que aumenta o fígado do animal. O resultado é um produto final considerado crueldade por muitos, sendo esse órgão adoecido.
Um Ato de Ética e Bem-Estar Animal
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais da organização Mercy For Animals no Brasil, afirma que a proibição dessa prática é essencial para garantir o bem-estar das aves envolvidas. "É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal. Os animais submetidos a isso sofrem desconforto e dor intensa por semanas", destacou.
O apoio ao projeto se baseia não apenas em questões éticas, mas também jurídicas. Segundo Sturaro, a produção de foie gras no Brasil é bastante limitada e não terá um impacto econômico significativo com a nova legislação. "Apenas duas empresas operam no Brasil, e essas já produzem outros alimentos, como patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada", explicou.
O Mercado e a Importação
No Brasil, o foie gras é vendido online por preços que variam de R$ 350 a R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave. A maior parte da demanda, conforme a Mercy for Animals, vem de importações, principalmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros anualmente — um valor modesto em comparação às exportações francesas.
Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a nova regulamentação tornaria a comercialização inviável, o que extinguiria a venda do produto no país. Essa possibilidade colocaria o Brasil ao lado de outras nações que já tomaram medidas semelhantes, incluindo 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
Com a análise presidencial a ocorrer nos próximos dias, o futuro do Projeto de Lei 90/2020 e as práticas de alimentação forçada no Brasil estão em jogo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
