Deputado Apresenta Projeto de Lei para Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Votação da proposta está marcada para esta terça-feira (5); iniciativa visa desenvolver a cadeia industrial brasileira.
O deputado federal Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP, confirmou que irá apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está agendada para amanhã.
Como relator na Câmara dos Deputados, Jardim garantiu que a proposta incorpora sugestões de diversas entidades, órgãos e especialistas do setor. Ele reforçou que o parecer não é um documento isolado, mas fruto de diálogo e responsabilidade em relação ao futuro do Brasil.
Comitê para Definição de Minerais Críticos
O deputado já antecipou em suas redes sociais que a proposta inclui a criação de um comitê responsável por determinar, por resolução, quais minerais serão considerados críticos e estratégicos. Este grupo estará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, órgão que assessorará o governo na formulação de diretrizes para o desenvolvimento do setor.
Além de acelerar o licenciamento para projetos que visem o aproveitamento dos minerais críticos, o projeto promete incentivos fiscais e linhas de crédito especiais. Isso inclui a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), destinado a fomentar a pesquisa e a extração sustentável desses minerais.
A Importância dos Minerais Críticos para o Brasil
De acordo com Jardim, a nova política deve permitir que o Brasil capitalize suas vastas reservas, criando uma cadeia industrial interna que produza itens com maior valor agregado. "Não se trata apenas de extrair recursos. O Brasil precisa decidir se quer ser um fornecedor de matéria-prima ou um protagonista na geração de valor e desenvolvimento tecnológico", ressaltou.
O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras, a segunda maior reserva do mundo, perdendo apenas para a China. No entanto, apenas 25% do território foi mapeado, indicando que ainda há muito potencial a ser explorado. Jardim destacou que, embora o país tenha grandes reservas estratégicas, não possui uma política robusta que valorize esses minerais adequadamente.
Entendendo os Minerais Críticos e Estratégicos
As terras raras e os minerais críticos têm ganhado destaque na geopolítica e na economia global. Apesar de muitas vezes serem confundidos, esses termos têm significados distintos. Os minerais estratégicos são essenciais para o desenvolvimento econômico e são críticos para tecnologias avançadas e defesa. Já os minerais críticos envolvem riscos de abastecimento, como concentração geográfica e dependência externa.
Os elementos terras raras, um grupo específico de 17 elementos da tabela periódica, desempenham papel fundamental em tecnologias modernas, como turbinas eólicas e veículos elétricos. A classificação de minerais como críticos ou estratégicos pode variar conforme avançam as tecnologias e mudam os contextos geopolíticos.
Com a tramitação deste projeto, o Brasil poderá se posicionar no centro da nova economia global, criando empregos qualificados e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
